“Como está a ser efetuada a análise caso a caso? E porque nos últimos anos informam sempre a idade materna e a obesidade como possíveis causas, sendo que os relatórios nunca estiveram disponíveis”, questiona o observatório, apontando declarações da diretora-geral da Saúde esta semana na comissão parlamentar da Saúde.

Quando foi ouvida no parlamento sobre a mortalidade materna em Portugal – cuja taxa subiu em 2020 aumentando para 20,1 óbitos por 110 mil nascimentos, o nível mais alto dos últimos 38 anos – Graça Freitas disse que a maioria (76,5%) das mulheres tinham comorbilidades não associadas à gravidez.

“Dos resultados que já nos vieram de 2020 – dados preliminares -, cerca de 76,5% destas mulheres tinham comorbilidade pesada”, afirmou Graça Freitas, que adiantou ainda que os dados provisórios apontam para que as mulheres que vieram a falecer “tendem a ser mais velhas”, com 52,9% das mortes a ocorrerem acima dos 35 anos.

No comunicado hoje divulgado, o OVOPT sublinha que “é de extrema importância a recolha de todos os dados relevantes para compreender o que, de facto, está a acontecer na assistência ao parto, sem dissociar da assistência à gravidez e pós-parto”.

Ao mesmo tempo, o observatório diz que subscreve a declarações do presidente da Associação Europeia de Medicina Perinatal que quando foi ouvido no parlamento na semana passada defendeu que Portugal devia fazer uma “avaliação rigorosa” da mortalidade materna, além dos números, com um grupo de pessoas que analisasse as situações caso a caso, sediado na DGS.

O observatório defende que estes grupos de trabalho/comissões devem ter sempre especialistas e ser multidisciplinares.

“Seria essencial ter presentes elementos do MS/DGS, o próprio Colégio de Especialidade, (que recorrentemente afirma que não têm dados, que desconhecem, que não foram informados), a Ordem dos Enfermeiros, que também faz parte e é interveniente no nascer, (…) um elemento dos Cuidados Primários (médico de família por exemplo) que acompanha esta díade, fisioterapeutas que assistem em traumas perineais e do pavimento pélvico, assim como membros do Observatório de Violência Obstétrica em Portugal, e outras associações que acrescentem valor”, considera.

Nas declarações na comissão parlamentar de saúde, Graça Freitas disse que as autoridades estão preocupadas e tudo farão “para perceber o que se está a passar”, salientou que é necessário fazer uma análise de séries de cinco anos, tendo em conta a reduzida dimensão dos números sobre a mortalidade materna.

De acordo com Graça Freitas, a partir de 2016, com entrada em “velocidade de cruzeiro” de um sistema informático de certificados de óbito, foi possível à DGS saber, a todo o momento, quando uma morte ocorreu.

“Até 2016, tínhamos um cálculo subnotificado certamente da mortalidade materna e, a partir de 2016, essa subnotificação ter-se-á tornado muito mais difícil, por via destes automatismos que foram criados”, assegurou a diretora-geral da Saúde.

A mortalidade materna pode ocorrer durante qualquer momento da gravidez, durante o parto ou nos 42 dias seguintes ao parto.

LUSA/HN