Casa Branca critica leis “extremas” de aborto em mais quatro estados dos EUA

27 de Agosto 2022

A Casa Branca criticou as leis "extremas" que entraram em vigor para proibir ou limitar severamente o aborto nos estados do Oklahoma, Idaho, Texas e Tennessee.

“Essas proibições quase totais ao aborto são parte de uma iniciativa cada vez maior dos republicanos para suprimir as liberdades de que os americanos desfrutam há quase meio século”, disse ontem em comunicado a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre.

“Os norte-americanos precisam de saber que esses e outros direitos básicos, incluindo o direito à contraceção e ao casamento para todos, estão ameaçados”, insistiu a porta-voz.

Idaho, Texas e Tennessee juntaram-se à dezena de estados conservadores que introduziram as chamadas ‘leis de gatilho’ – aprovadas por antecipação da entrada em vigor da decisão do Supremo Tribunal norte-americano, agora dominado por uma maioria conservadora.

Algumas destas leis proíbem qualquer interrupção voluntária da gravidez, inclusive em casos de violação e incesto.

O Supremo, ‘moldado’ pelo ex-presidente Donald Trump, revogou em 24 de junho o direito constitucional ao aborto que se estendia a todo o território norte-americano.

A lei que entra em vigor em Oklahoma não é estritamente uma ‘lei de gatilho’. O objetivo é punir médicos ou pessoal médico que continuem a realizar abortos, com pesadas multas e penas de até 10 anos de prisão.

A questão do aborto será um dos principais argumentos de campanha dos democratas contra o campo conservador, nas eleições intercalares marcadas para novembro.

A Casa Branca também publicou ontem uma série de sondagens mostrando que a maioria dos norte-americanos apoia o direito ao aborto e teme vê-lo ameaçado, o que faz aumentar as intenções de voto a favor dos democratas.

Segundo o jornal The Washington Post, há hoje 21 milhões de mulheres, em 13 estados, proibidas ou severamente restringidas no acesso ao aborto.

Outro estado, Dakota do Norte, também decidiu proibir o aborto, mas a entrada em vigor da sua lei está atualmente suspensa por processos judiciais.

LUSA/HN

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