O responsável emitiu, na quarta-feira, uma circular na qual exorta os técnicos do Ministério da Saúde que se ausentaram do país desde 2019 por motivos de estudo no estrangeiro a regressar à Guiné-Bissau, “o mais tardar até dezembro deste ano”.

“Quem não o fizer”, lê-se na circular, “terá todos os seus direitos bloqueados”, enquanto funcionário público.

Sene Teio Conta explicou à Lusa que dos 177 técnicos de saúde pública que pediram licença por motivos de estudo no estrangeiro, mais de 100 encontram-se em Portugal, outros estarão no Brasil, Gana, Burkina Faso e Senegal.

O diretor dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde guineense esclareceu que quase todos aqueles técnicos pediram licença para cursos de especialização, que, “em regra, não ultrapassam dois anos”.

“Há pessoas em Portugal há quatro anos”, observou Sene Conta.

O responsável adiantou ainda que também são exigidos diplomas ou certificados de especialização aos técnicos que estiveram no estrangeiro, mediante licença de serviço, e que já regressaram ao país.

Até setembro, quem não entregar aqueles documentos será objeto de procedimentos administrativos, avisou Conta.

O diretor dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde indicou igualmente que 124 técnicos estão atualmente fora do país por terem solicitado licença por motivos de doença, mas lembrou que a lei determina que apenas pode ser durante 12 meses, neste caso.

“Ultrapassado este limite a pessoa deve solicitar a licença sem vencimento ou reforma antecipada conforme está plasmado no decreto-lei n.º 13/2012”, assinalou a circular assinada por Sene Teio Conta.

LUSA/HN