Numa declaração aos jornalistas na Assembleia da República, o presidente do Chega considerou que está em causa uma “situação de evidente conflito de interesses” e anunciou que deu entrada, na comissão da Transparência, de um “um pedido para que seja feita uma investigação e uma análise à situação para que seja emitido o devido parecer”.

“Nos termos do regulamento da própria comissão, havendo uma possível situação de conflito de interesses, e eventualmente até de alguma incompatibilidade, deve ser a comissão de transparência a fazer a primeira análise, para depois, se houver matéria para isso, esta seguir para as autoridades competentes”, acrescentou.

O líder do Chega justificou este pedido de parecer apontando que “há elementos perturbadores” nesta situação, especificando que a “Ordem dos Nutricionistas, quando criada, teve já a chancela de Manuel Pizarro”.

A Ordem dos Nutricionistas foi criada em 2011, tendo contado com a aprovação do atual ministro da Saúde, que, na ocasião, ocupava o cargo de secretário de Estado da Saúde.

Ressalvando que não se trata de uma “questão da vida privada do ministro”, André Ventura defendeu que é necessário esclarecer se “houve já nessa altura, ou não, algum elemento de influência sobre um processo de decisão que não foi pacífico e foi complexo”.

O líder do Chega defendeu que devia ter sido o ministro “a dar conta deste conflito de interesses” e criticou que “só depois de ter sido tornada pública esta situação é que o ministro veio dizer que está a fazer agora alguma coisa para delegar funções”.

A delegação de competências na secretária de Estado da Promoção da Saúde não convence André Ventura: “Não estamos seguros que a delegação de funções sobre a Ordem dos Nutricionistas numa secretária de Estado de Saúde vá resolver o problema, visto que a própria secretária de Estado está na dependência do ministro”.

Ventura afirmou que “não ficou claro se o primeiro-ministro sabia, ou não, deste conflito de interesses”, como “exige o código de conduta aprovado pelo Governo”, instando António Costa a esclarecer se tinha conhecimento da situação.

“Esta é uma situação que tem de ser esclarecida cabalmente e rapidamente”, defendeu, alertando que “pode inquinar contratações, revisões de carreira e reconfigurações do ministério no que respeite a esta área”.

André Ventura considerou que este é “um mau começo” de mandato para o novo ministro da Saúde, mas rejeitou que justifique a demissão de Manuel Pizarro.

“Aparentemente, não me parece ser um caso de demissão. Onde é que se torna um caso de demissão? Se o senhor ministro da Saúde tiver ocultado isto ao primeiro-ministro”, afirmou.

Na segunda-feira, o ministro da Saúde considerou que não há conflito de interesses por ser casado com a atual bastonária da Ordem dos Nutricionistas, e indicou que a tutela daquele organismo está delegada à secretária de Estado da Promoção da Saúde.

“Desde que tomei posse, enquanto ministro, estou ciente de que, havendo uma função de tutela administrativa das ordens profissionais, (…) esse risco de conflito de interesses existe e tomei a medida que me parece a mais adequada que é ter decidido, desde o primeiro momento, que delegaria essa função de tutela sobre a Ordem do Nutricionistas na senhora secretária de Estado da Promoção da Saúde”, realçou.

LUSA/HN