Manuel Pizarro falava na Comissão da Saúde, onde está a ser ouvido pela primeira vez como ministro da Saúde, a pedido da Iniciativa Liberal, sobre o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Entidades Convencionadas, relativo a 2021, e do PS sobre as perspetivas e planos do Governo para o futuro do SNS e sobre o novo Estatuto do SNS.

“É preciso rever o tema da lista de inscritos”, defendeu, elucidando que em Portugal continental vivem 9,7 a 9,8 milhões de pessoas e há 10,4 milhões de inscritos, o que indica que “há um problema que precisa de uma correção”, mas que tem as suas dificuldades.

Mas ressalvou que é preciso ser “muito prudente” numa limpeza das listas que venha a retirar direitos que as pessoas têm de acesso ao Serviço Nacional de Saúde, que têm de ser assegurados.

“Isso tem de estar na nossa prioridade, mas eu não tenho dúvidas de que esse é um dos trabalhos que temos que fazer. A lista dos inscritos há de corresponder mais ou menos à lista dos residentes em território continental”, sustentou.

Manuel Pizarro reconheceu também que os últimos anos e, porventura, os próximos são anos em que o balanço entre os médicos de família que atingem a idade de reforma e os novos médicos especialistas formados “ainda é um balanço com dificuldades”.

A este propósito, anunciou que o Governo vai apresentar nas próximas semanas um plano para cada uma das três regiões do país com maiores dificuldades, nomeadamente Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

“Estamos a trabalhar ativamente nisso para cada uma destas três regiões”, disse, anunciando que, “além das medidas estruturais que são evidentes”, vão abrir, para 2023, 200 vagas para o internato de Medicina Geral e Familiar na região de Lisboa e Vale do Tejo”, o maior número de vagas de sempre.

Manuel Pizarro adiantou que o que vai ser feito nesta região é o que já foi feito há alguns anos noutras regiões do país, nomeadamente no Norte e no Centro, e que permitiu que essa situação não exista nestas regiões.

“E essas são as medidas estruturais, mas também [são precisas] medidas conjunturais que têm a ver com a utilização de outros mecanismos que nós estamos a trabalhar do ponto de vista até da sua legitimação jurídica e da sua sustentação orçamental, para fazer uma coisa que nós, apesar de tudo, queremos distinguir com clareza”, disse.

Porque, prosseguiu, “uma coisa é o objetivo geral (…) de garantir a cada português uma equipa de saúde familiar, outra coisa é o objetivo transitório, em algumas destas regiões, de facilitar o acesso a cuidados de saúde primários, que não é a mesma coisa que garantir o acesso a uma equipa de saúde familiar”.

Nessa medida, acrescentou, “utilizaremos uma panóplia de medidas diferentes que anunciaremos quando este plano estiver pronto e adequadamente solidificado”.

LUSA/HN