Os deputados Fátima Correia, Francisco Rocha e Agostinho Santa questionaram, através de uma pergunta escrita na Assembleia da República, o Ministério da Saúde, na sequência das queixas da clínica Tecsan proprietária de três centros renais em Trás-os-Montes e Alto Douro, nomeadamente, em Vila Real, Mogadouro e Mirandela.

O diretor executivo da clínica, Jorge Cruz, afirmou, na quarta-feira, que a prestação do serviço de hemodiálise a 230 doentes nestes centros estaria em risco em virtude do atraso substancial nos pagamentos por parte do Estado, concretizando que os valores em dívida são de quatro milhões de euros.

Se este serviço convencionado com o Estado deixar de ser prestado por esta empresa, a maioria dos doentes terá de deslocar-se ao Porto, já que na região transmontana não há resposta no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os deputados do PS querem que o Ministério da saúde esclareça “que medidas serão tomadas no imediato para evitar ou minorar os eventuais transtornos e constrangimentos para os utentes destes centros renais”.

Perguntam ainda ao Governo “quando será realizado o pagamento do alegado valor em dívida e que soluções serão adotadas de forma a garantir prazos de pagamentos mais céleres no futuro”.

Segundo sustentam, “o alegado atraso no pagamento à empresa prestadora dos serviços de hemodiálise põe em causa a liquidez e tesouraria da Tecsam, impossibilitando-lhe, não só, o pagamento atempado aos seus 150 trabalhadores, bem como o fornecimento de material necessário para os tratamentos, pondo em causa a prestação do serviço de hemodiálise a cerca de 230 utentes com insuficiência renal”.

O diretor executivo explicou à Lusa, na quarta-feira, que o maior montante da dívida, cerca de três milhões de euros, corresponde à Unidade de Local de Saúde (ULS) do Nordeste, seguindo-se a Administração Regional de Saúde (ARS) Norte, com perto de 800 mil euros, e a Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, a rondar os 300 mil euros.

Segundo disse, o atraso nos pagamentos “é uma situação recorrente, desde 2011, mas desde dezembro de 2021 a situação agudizou-se, os pagamentos passaram a ser muito mais espaçados e de valores muito menores”.

Referiu ainda que “há boa vontade em tentar resolver as questões principalmente em relação à ULS do Nordeste, onde a dívida é maior, mas depois embate” no Ministério da Saúde e na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

A Lusa questionou o Ministério da Saúde e a ACSS, mas não obteve qualquer resposta.

Tanto a ULS do Nordeste como a ARS Norte responderam por escrito, em apenas um parágrafo.

A ARS Norte refere que está “a trabalhar com as instituições competentes no sentido de que, com a maior brevidade possível, seja liquidado o valor da dívida ainda existente junto do fornecedor em apreço”.

A ULS do Nordeste informa que “está a desenvolver todos os esforços, em articulação com as entidades envolvidas, com vista à mais rápida regularização possível da situação em causa”.

LUSA/HN