“A aparente paciência destes trabalhadores está a esgotar-se e a paz social pode, no seio dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT), ser difícil de manter”, salientou o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) na Assembleia da República.

Ouvido na Comissão de Saúde, a pedido do grupo parlamentar do PSD, Luís Dupont adiantou que, desde o início da legislatura, o sindicato tem apresentado “sistematicamente” ao ministério as “matérias referentes aos TSDT que estão por regularizar, concretizar, resolver e negociar”.

“Apesar das reuniões ocorridas com o anterior gabinete do Ministério da Saúde, e tendo sido assumido que iria ser dado início à negociação de um protocolo negocial das matérias em falta na revisão da carreira, com a atual equipa mantém-se o silêncio”, afirmou o dirigente sindical.

Luís Dupont, que disse esperar que “brevemente haja respostas” do gabinete do atual ministro da Saúde, Manuel Pizarro, lamentou que os TSDT “fiquem para trás” em relação à restante administração pública, ao nível da revalorização salarial das carreiras.

Na mesma audição, a secretária-geral do Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE) avançou que está por resolver “um conjunto de matérias que constrangem os profissionais e as suas legítimas expectativas”, como a revisão do regime de avaliação e desempenho e a contabilização de pontos para efeitos de carreira.

“Lamentamos que, até ao momento, não tenha havido da parte do Governo agendamento de reunião com as estruturas sindicais representativas desses profissionais, mesmo tendo havido a manifestação, por parte da ministra anterior, da intenção de início de negociação”, afirmou Dina Carvalho.

Ainda no âmbito desta ronda de audições, o presidente do Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos (SIFAP) destacou a “luta titânica” que tem sido desenvolvida sobre a legislação específica para o trabalho suplementar e descanso dos trabalhadores das farmácias comunitárias.

De acordo com José Carlos Dantas, as farmácias fazem turnos permanentes e serviços de mobilidade, mas a esses trabalhadores não é aplicado o que está previsto no Código do Trabalho, uma vez que nunca foi regulamentada a legislação específica para a área farmacêutica.

“Estes trabalhadores sofrem na pele, porque trabalham durante a noite, e muitos chegam a fazer mais de 30 horas seguidas, e outros fazem turnos de mobilidade de oito dias, sem que seja revisto o trabalho suplementar e descanso”, referiu o dirigente do SIFAP.

António Pinto, da Associação dos Trabalhadores dos Serviços Gerais de Saúde, reivindicou “mais reconhecimento e valorização” para esses profissionais, através da criação da carreira de técnico auxiliar de saúde.

“A implementação desta profissão faz parte do Orçamento do Estado de 2022 e já foi assumida pelo primeiro-ministro e pela anterior ministra da Saúde. A maioria desse grupo recebe o ordenado mínimo”, recordou António Pinto.

“Existem 30 mil assistentes operacionais das áreas assistenciais no Serviço Nacional de Saúde, com funções de caráter técnico na higiene e conforto dos doentes”, sublinhou.

O requerimento do PSD, que data de abril deste ano, considerou que estas audições, após mais de dois anos de pandemia, “permitirá ter uma visão mais abrangente do atual estado do setor da Saúde, bem como identificar e sinalizar as questões que carecem de atenção mais premente por parte desta Comissão”.

LUSA/HN