“Está em risco a continuidade da prestação dos cuidados de saúde na área da psiquiatria e saúde mental, com mais de noventa anos, uma vez que se apresenta um cenário de ausência de financiamento regional para fazer face aos custos de funcionamento atuais e que se preveem que aumentem ainda mais em 2023”, lê-se num comunicado divulgado.

Os Institutos Hospitaleiros possuem atualmente 621 camas de internamento nos Açores, o que corresponde “a 97% do total da capacidade de internamento do Serviço Regional de Saúde”, para a especialidade de psiquiatria e saúde mental, segundo indicam.

No comunicado enviado às redações aquelas instituições alertam para “desigualdade de tratamento” em relação às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do setor social e do setor da saúde, para as quais “já foram anunciados aumentos”.

Os Institutos Hospitaleiros reivindicam do Governo Regional “uma aproximação” aos valores que são praticados no continente e Madeira em relação às diárias dos utentes internados nas instituições.

Segundo assinalam, no continente estes valores “sofrerão um aumento de 41% em 2023, ficando a diária em 65 euros” e na Madeira “o valor deverá ascender aos 52 euros”, o que garante “uma prestação de cuidados “com a qualidade e dignidade que as pessoas com doença mental grave e complexa necessitam”.

No caso dos Açores, e apesar de ter havido em 2021 “um aumento de 12%, passando a diária de 37,50 euros para 42,00 euros”, as instituições consideram que aqueles valores “são manifestamente insuficientes para as necessidades atuais”.

No entender dos Institutos Hospitaleiros dos Açores, “é inadmissível” que num Sistema Regional de Saúde “os parceiros não sejam tratados com justiça e equidade, em face dos serviços necessários prestados”.

Recusam a “postura de subserviência perante o Governo Regional, quando este tem uma dívida que ascende a 6,5 milhões de euros” para com aquelas instituições.

Os Institutos Hospitaleiros consideram que há uma “falta de consideração e justiça social” para com os doentes da especialidade de psiquiatria e saúde mental, que são os “mais frágeis e vulneráveis da sociedade”.

Os Institutos Hospitaleiros entendem, ainda, que é “inadmissível” que perante “o aumento galopante da inflação e de preços” o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) “não atenda às dificuldades” destas instituições.

“Temos, portanto, o dever de pugnar pela defesa dos direitos dos doentes por nós assistidos, e para os quais nos pedem respostas”, lê-se no comunicado.

É “inadmissível” que esteja “em causa a capacidade de resposta aos anseios legítimos remuneratórios dos colaboradores” e “a requalificação” de estruturas, devido “à constante limitação financeira”, acrescentam, mantendo disponibilidade, “com caráter de urgência, para negociar e resolver” um problema que classificam de “grave”.

O comunicado é assinado pelo presidente do Instituto São João de Deus, José Paulo Simões Pereira e pela responsável do Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, Irmã Silvia Maria de Carvalho Moreira, em representação das quatro Casas de Saúde Hospitaleiras da Região Autónoma dos Açores.

LUSA/HN