Além da audição do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, a mesma comissão aprovou ainda os requerimentos do grupo parlamentar do PSD para audição da NAV Portugal, “no âmbito da Operacionalidade do Aeroporto de Santa Maria e disponibilidade de meios e recursos de apoio à Navegação Aérea nos Aeroportos dos Açores”, e a audição da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), “no âmbito da ligação por cabos submarinos entre o Continente e as Regiões Autónomas”.

Foi também aprovado por unanimidade o requerimento do grupo parlamentar da Iniciativa Liberal (IL), para convite à comissária europeia com a pasta da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, para reunião conjunta da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação e da Comissão de Assuntos Europeus, para discussão da revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Estava ainda prevista a votação do requerimento do PAN, para audição do secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, do secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes, e do presidente da direção da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, Francisco Ferreira, para “esclarecimentos sobre a Portaria n.º 252-A/2022, de 17 de outubro e os reiterados incumprimentos dos limites legais de ruído noturno pelo tráfego aéreo”, mas foi adiada.

LUSA/HN