“Não existe um sistema nacional de recolha e tratamento das agulhas e seringas utilizadas em casa (autocuidados) para administração de medicamentos injetáveis, apesar de anualmente serem vendidas em Portugal mais de 250 milhões de seringas e agulhas nas farmácias comunitárias destinadas a utentes que necessitam de insulina, de fármacos para tratamento da infertilidade ou de heparinas (anticoagulante para o pós-operatório), entre outros”, assinala a organização em comunicado.

A Zero adianta que “estes resíduos têm características de perigosidade equivalentes às dos resíduos corto perfurantes com origem hospitalar, (…) considerados perigosos”, mas, “não podendo ser entregues nas farmácias, hospitais ou centros de saúde (…), acabam no lixo doméstico”.

Além de pôr em causa “a Saúde Pública e o Ambiente”, a situação representa ainda “um perigo para os trabalhadores afetos aos serviços de recolha e tratamento dos resíduos urbanos”.

“Neste sentido, é urgente que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática providencie a criação deste sistema de recolha”, defende.

A associação lembra, por outro lado, que a legislação determina ser responsabilidade das autarquias a “recolha dos resíduos urbanos com origem doméstica” e adianta que “os sistemas municipais devem disponibilizar, até 01 de janeiro de 2025, uma rede de pontos ou centros de recolha seletiva para os resíduos urbanos perigosos”.

A propósito, refere que, “caso o Ministério do Ambiente decida não avançar para um sistema de RAP (Responsabilidade Alargada do Produtor)”, é “fundamental que, pelo menos, seja desde já legislada a obrigação das câmaras municipais procederem à recolha destes resíduos, tal como já ocorre com o fluxo dos óleos alimentares usados”.

O RAP é um sistema em que “as empresas que colocam no mercado os materiais (agulhas e seringas) utilizados em autocuidados ficam responsáveis por financiar os custos com a recolha e o tratamento destes materiais quando chegam ao seu fim de vida”, explica.

A Zero indica também que a criação de um sistema nacional pode contar com a “informação relevante” do projeto-piloto da Associação de Farmácias de Portugal (AFP) de recolha “de corto perfurantes com origem em autocuidados”.

Criado em 2019, o “Seringas só no agulhão” já permitiu a recolha de “um milhão de seringas e agulhas usadas, em apenas 50 farmácias”, pelo que a AFP decidiu alargar recentemente o projeto “a todas as suas farmácias associadas, suportando todos os custos inerentes”.

LUSA/HN