O relatório hoje divulgado, referente ao primeiro semestre deste ano, indica que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu 50.694 reclamações (37.872 no mesmo período do ano passado), 9.133 processos referentes a elogios e 321 sugestões. Mais de 243 processos têm classificação mista.

No total, foram submetidos à apreciação da ERS no primeiro semestre do ano 60.391 processos (reclamações, elogios e sugestões) referentes a unidades de saúde públicas, privadas e sociais, o que representa um aumento de 32,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

Quanto à natureza jurídica, 68% dos processos submetidos à ERS dizem respeito a estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público, incluindo-se neste setor os estabelecimentos geridos em regime de Parceria Público-Privada (PPP).

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte é aquela que apresenta maior numero de estabelecimentos alvo de reclamação (475), seguida da ARS de Lisboa e Vale do Tejo (388) e da ARS do Centro (259).

De entre as reclamações relativas ao tema “Acesso a cuidados de saúde”, num total de 14.091 menções ao tema, o documento destaca o assunto “Resposta em tempo útil/ razoável”, que surge em mais de um em cada três casos (38%).

O “Acesso aos cuidados de saúde” e os “Cuidados de saúde e segurança do doente” foram os temas mais mencionado nas reclamações relativas às unidades de saúde públicas. No que se refere ao tema “Acesso a cuidados de saúde”, o relatório destaca as reclamações relativas à resposta em tempo útil, mencionadas em cerca de 38% das queixas.

No setor privado, nas unidades com internamento, os temas mais mencionados foram as “Questões financeiras” e os “Cuidados de saúde e segurança do doente”.

Segundo o relatório, os prestadores do setor público foram objeto do maior número de elogios (7.141) e de sugestões (232). O setor privado foi objeto de 1.982 elogios e 107 sugestões e o setor social 29 elogios e uma sugestão.

Os elogios submetidos à ERS foram mais frequentemente dirigidos ao pessoal clínico (30%), mas também estavam relacionados com o funcionamento dos serviços (serviços de apoio com 22%, serviços clínicos com 12% e serviços administrativos com 11% dos elogios).

Quanto às sugestões, foi o funcionamento dos serviços (serviços de apoio com 19%, serviços clínicos com 27% e serviços administrativos com 20%) e as instalações (25,9%) que levaram os utentes a redigir mais propostas.

No que se refere aos processos decididos, a ERS tomou decisão no primeiro semestre do ano relativamente a 45.381 processos, mais de 36 mil dos quais relativos a reclamações.

No documento, o regulador explica ainda que, caso os factos reclamados não estejam incluídos nas atribuições da ERS, o processo é encaminhado para a instituição que se considere ter incumbências específicas para análise da matéria em causa. Assim, a Entidade Reguladora da Saúde decidiu encaminhar para a Ordem dos Médicos 537 casos, para a Ordem dos Enfermeiros 88 e para a Ordem dos Médicos Dentistas 33.

Foram ainda encaminhados para a Direção-Geral da Saúde 20 casos, para o Ministério Público nove processos e para a Comissão Nacional de Proteção de Dados outros nove.

LUSA/HN