“É preciso que se esclareça o que pretende o Governo. Em vez de negações da realidade e evasivas, em vez de tentar esconder opções políticas por trás de comissões técnicas, o ministro tem de vir à Assembleia da República e dizer claramente quais são os encerramentos que quer fazer no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que modelo de funcionamento de urgências quer impor”, lê-se no requerimento apresentado pelo BE.

O documento, dirigido ao presidente da comissão parlamentar de Saúde, o deputado social-democrata António Maló de Abreu, é subscrito pela coordenadora bloquista, Catarina Martins, requerendo a audição do ministro Manuel Pizarro “sobre encerramento de maternidades e sobre os graves problemas de funcionamento das urgências gerais”.

O BE defende que o ministro tem de “esclarecer por que razão prefere encerrar serviços fundamentais às populações em vez de investir no SNS e em medidas de captação, fixação e valorização de profissionais de saúde”.

O grupo parlamentar bloquista argumenta que “há várias semanas que existem notícias a dar conta do possível encerramento de várias maternidades” e que “o Governo não desmente essa intenção e recusa-se a divulgar o relatório e as propostas provenientes do grupo de trabalho constituído para analisar os problemas de funcionamento destes serviços”.

No documento, o BE aponta que o coordenador deste grupo de trabalho, Diogo Ayres de Campos, ouvido no parlamento na quarta-feira, “disse de forma clara que foram identificados serviços possíveis de encerrar, mas que tal decisão é política e, por isso, depende do Governo” e que “qualquer encerramento não acontecerá por desnecessidade de maternidades ou de urgências, mas sim por falta de profissionais”.

O Bloco sublinhou ainda que Diogo Ayres de Campos referiu “que neste momento existem maternidades a funcionar com um médico do quadro e que se não existir capacidade de captação e contratação o destino de serviços deste tipo será o encerramento”.

“Ou seja, o Governo, neste momento, tem de optar entre encerrar serviços ou captar profissionais para reforçar o SNS”, conclui o BE, argumentando que “todos os sinais que estão a ser dados apontam para o encerramento de serviços e para a degradação do SNS e dos serviços prestados à população”.

Os parlamentares bloquistas apontam ainda que Manuel Pizarro “nunca se comprometeu com o não encerramento de serviços, limitando-se apenas a empurrar a decisão para 2023 e a esconder-se, sempre que pôde, atrás de supostas decisões técnicas”.

“A isso somam-se os encerramentos temporários e rotativos já levados a cabo no período de Natal e final do ano em Lisboa e Vale do Tejo e a admissão pelo diretor-executivo do SNS de que esses encerramentos se poderiam tornar definitivos. Enquanto isso já foi anunciado que o funcionamento intermitente e os encerramentos rotativos se manterão durante o primeiro trimestre de 2023”, sublinham.

O médico Diogo Ayres de Campos defendeu na quarta-feira que o fecho rotativo das urgências de obstetrícia e ginecologia “não é uma solução civilizada para um país europeu”, porque quebra a ligação entre os hospitais e as grávidas.

No dia em que o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, anunciou que as maternidades e blocos de partos vão continuar a abrir de forma rotativa nos primeiros três meses deste ano, num esquema semelhante ao que aconteceu no Natal e no fim de ano, Ayres de Campos afirmou no parlamento que esta medida pode ser boa “como solução temporária”, mas não a longo prazo.

Diogo Ayres de Campos, que coordenou a Comissão de Acompanhamento de Resposta em Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Blocos de Parto, foi ouvido na Comissão de Saúde de pedido do PSD sobre o fecho de serviços de obstetrícia.

LUSA/HN