26/05/2023
Essa posição foi assumida pelos três partidos que compareceram à audição parlamentar da comissão da saúde, face aos argumentos do abaixo-assinado dinamizado pela estrutura cívica e política Movimento 2030. Com mais de 1.800 subscritores, a petição opõe-se à intenção do Governo de referenciar os utentes de Ovar para Aveiro e apela a que a população permaneça na área de influência da anunciada ULS de Santa Maria da Feira, em cujo Hospital São Sebastião a comunidade já vem sendo tratada há décadas.
O fundador do Movimento 2030 e primeiro subscritor da petição, Henrique Araújo, recordou todos os argumentos contra a mudança para Aveiro, apontando como o principal a maior distância envolvida, com o que isso acarreta de custos, dificuldades de transporte e demora no acesso a cuidados urgentes.
Esse responsável acrescentou que, na preferência pela Feira, pesa também a população móvel de Ovar, já que, embora com apenas cerca de 55 mil habitantes residentes, o concelho “tem particularidades que multiplicam muito” essa população, dada a flutuação de pessoas que diariamente acedem ao territórios para acesso a densas zonas industriais, vários quilómetros de praias, áreas florestais com parques e passadiços, e eventos como o Carnaval de Ovar, que é o segundo maior do distrito.
O deputado do PS, Hugo Oliveira, mostrou-se favorável à pretensão dos peticionários, justificando-a com aspetos como a própria atividade dos hospitais em causa, já que na unidade de Aveiro os utentes de Ovar só representam 0,5% da produção cirúrgica total, enquanto na da Feira constituem 15% das cirurgias.
Esse parlamentar admitiu concordar com o princípio da liberdade de escolha que o Governo defende no acesso a serviços de saúde, mas realçou: a referenciação formal a uma ULS ou outra “tem que ser pensada porque implica a afetação de recursos logo à partida”.
Carla Madeira, do PSD, lamentou que o grupo parlamentar do PS não tenha tido a mesma postura quando o governo socialista “fechou a urgência do hospital de Ovar e encerrou a unidade de saúde de Maceda e Arada”. A deputada espera agora que quem “colocou em marcha a maior operação de sempre de esvaziamento de serviços de saúde em Ovar possa ter um rebate de consciência e reverter esta decisão” da prevista referenciação dos utentes vareiros para a ULS de Aveiro.
Pedro Frazão, do Chega, também se mostrou favorável a que Ovar continue sobre a alçada clínica da Feira e, pedindo mais detalhes sobre o plano de negócios relativo à ULS de Aveiro, criticou o facto de o Governo admitir a integração dos utentes vareiros nessa nova estrutura, mas não incluir nos respetivos estudos e negociações nenhum representante das estruturas de saúde locais.
Como eleitos da Assembleia Municipal de Ovar, também intervieram na audição parlamentar Arnaldo Oliveira, do Movimento 2030, e Pedro Camelo Almeida, eleito pelo CDS-PP, mas agora desvinculado do partido. Ambos alertaram para o facto de, embora a decisão pela ULS de Aveiro ou pela ULS da Feira ainda não estar formalmente tomada, os serviços telefónicos do 112 e da Linha SNS 24 já estarem a encaminhar utentes para Aveiro.
LUSA/HN
16/05/2023
A conferência “Saúde familiar: Uma equipa a trabalhar em condições otimizadas para todos os residentes em Portugal” vai decorrer durante a tarde, na Assembleia da República, em Lisboa, e insere-se num ciclo de conferências dedicadas ao tema da saúde, que arrancou em fevereiro.
Em declarações aos jornalistas, a vice-presidente da bancada parlamentar do PS Berta Nunes indicou que os socialistas têm “vindo a fazer várias reflexões sobre o sistema nacional de saúde e o Serviço Nacional de Saúde, em particular”, que começaram com um debate sobre o modelo das unidades locais de saúde.
Hoje, vão analisar “como as USF [unidades de saúde familiar] tipo B podem dar um médico de família a todos os residentes em Portugal”, indicou a deputada.
A abertura cabe ao presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, e ao antigo ministro da Saúde António Correia de Campos, enquanto no encerramento intervêm Maria Antónia Almeida Santos, vice-presidente da bancada do PS para a área da saúde, e o ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
“Vamos ter o ex-ministro Correia de Campos, porque foi ele que criou a unidade de missão para fazer esta reforma nos cuidados de saúde primários. Trata-se realmente de uma forma que foi inclusivamente modelo para vários debates noutros países, na altura, e agora pensamos ser o momento de repensar esta reforma e avançar mais no sentido de generalizar, eventualmente, as USF tipo B a todo o país, dar a oportunidade a todos os profissionais dos cuidados primários de poderem estar neste tipo de organização”, salientou a vice-presidente da bancada.
Berta Nunes sustentou que “está provado por vários estudos que foram feitos que as USF tipo B são um modelo que não só garante a satisfação dos utentes e o acesso dos utentes aos cuidados primários de saúde, como garante também a satisfação dos profissionais”.
Apontando que este ano já passaram “de mais de duas dezenas de USF de A para B”, a deputada do PS defendeu a necessidade de avaliar a eventual necessidade de atualizar indicadores, “porque só cuidados primários que sejam acessíveis e que deem uma resposta de qualidade podem resolver os outros problemas a montante, nomeadamente o problema das urgências e do excesso de ida às urgências dos utentes”.
“Também este modelo tem a virtualidade, e iremos falar sobre isso, de dar médico de família a mais portugueses”, considerou.
Apesar de reconhecer que “tem sido difícil dar resposta a esse objetivo”, Berta Nunes recusou “baixar os braços” e apontou que este objetivo “deve continuar a ser a prioridade”.
A socialista apontou que esta é uma situação que afeta maioritariamente a região da capital e o sul do país, o que acontece também com os problemas nas urgências, constituindo episódios pontuais e não “uma situação generalizada”.
E realçou as medidas que estão a ser levadas a cabo pelo Governo, como “aumentar o número de internos em formação em cuidados primários” e “abrir todas as vagas de cuidados primários que existem”, e recusou uma eventual falta de vontade política para solucionar os problemas do SNS.
A deputada considerou que uma das razões para o elevado número de cidadãos sem médico de família atribuído reside no facto de que “muitos médicos de família, neste momento, estão a reformar-se”, mas antecipou que esse “pico de reformas vai abrandar”.
LUSA/HN
05/05/2023
Estes são os pontos essenciais sobre o funcionamento das urgências nacionais e ou metropolitanas nas especialidades de Urologia, Gastrenterologia, Psiquiatria, Psiquiatria da Infância e Adolescência e Ginecologia e Obstetrícia:
Urologia
Área Metropolitana de Lisboa, que abrange 18 municípios, agrupados em duas sub-regiões: Grande Lisboa e Península de Setúbal.
Período Diurno (08:00/20:00): urgência metropolitana assegurada em presença física pelos hospitais de Santa Maria e São José, sete dias por semana.
Período Noturno (20:00/08:00): Funcionamento com rotação semanal em presença física. O polo que não estiver ativo no horário noturno mantém-se contudo de prevenção, em apoio aos doentes internados e aos que se encontrem na urgência externa do respetivo hospital, até às 20:00, sob responsabilidade desta especialidade.
Gastrenterologia
Área Metropolitana de Lisboa
Período Diurno (08:00/20:00): urgência metropolitana assegurada em presença física pelos hospitais de Santa Maria e São José, sete dias por semana.
Período Noturno (20.00/08:00): Funcionamento em rotação semanal, em regime de prevenção.
Psiquiatria
Rede nacional
Período diurno – rede de urgência distribuída por todo o território nacional
Período noturno (20:00/08:00 ou 21:00/09:00) – Atendimento às situações enquadráveis na Lei de Saúde Mental é assegurado em regime de prevenção nalguns serviços locais de saúde mental, com presença física (24 horas por dia) no Porto (Centro Hospitalar Universitário de S.João), Coimbra (Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra) e Lisboa (hospitais Santa Maria e São José).
Psiquiatria da Infância e Adolescência
Rede nacional
Cada urgência atende toda a população pediátrica da região de saúde onde se localiza. A urgência metropolitana de Lisboa dá resposta, para além da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, ao Alentejo e Algarve.
Período diurno (08:00/20:00) – Rede organizada em urgências regionais, com três pontos de atendimento a nível nacional: Norte (no Centro Materno Infantil do Norte, no Porto), Centro (Hospital Pediátrico de Coimbra) e Região de Lisboa e Vale do Tejo, Região do Alentejo e Região do Algarve (Hospital D. Estefânia).
Período noturno – As crianças e jovens são avaliadas e orientadas pelas urgências pediátricas gerais que, em função da sua natureza, referenciam os casos para atendimento urgente ou programado.
Pediatria
Região de Lisboa e Vale do Tejo
Serviço de urgência organizado em rede até junho, com dias específicos e urgências com horários diferentes durante a semana e, à sexta-feira e fins de semana, os funcionamento dos serviços alterna semanalmente.
Ginecologia e Obstetrícia
Rede nacional
Funcionamento em rede programado até final de maio, com 38 urgências com blocos de partos abertas de Norte a Sul do país e entre sextafeira e domingo funcionam alternadamente, em dias especificamente agendados em cada serviço. Em maio, nalguns fins de semana há seis urgências com blocos de partos fechados e, noutros, quatro.
LUSA/HN
19/04/2023
No âmbito deste protocolo, a partir desta semana, sempre que um utente idoso do Lar da Misericórdia de Abrantes tiver uma alteração do seu estado de saúde, a equipa da Unidade de Hospitalização Domiciliária (UHD) do CHMT “vai ser a primeira linha de resposta de cuidados de saúde e não o Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica de Abrantes”, refere a instituição hospitalar, em comunicado.
“Se estiver em causa doença aguda ou risco de vida iminente, mantém-se a referenciação para o atendimento do Serviço de Urgência através da rede de emergência pré-hospitalar”, lê-se na mesma informação.
Segundo assegura a administração do CHMT, presidida por Casimiro Ramos, através da articulação entre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o setor social, “a qualidade de resposta e de acesso dos cuidados de saúde prestados à população idosa é potenciada”, com a referenciação dos utentes do lar a ser realizada através de “cooperação e canais de comunicação abertos” entre as instituições.
“A grande mais-valia deste modelo é a prestação dos cuidados de saúde personalizados aos idosos que residem nos lares, sem expor os utentes aos diversos riscos associados ao seu internamento hospitalar”, realça Casimiro Ramos.
Por outro, acrescenta, a hospitalização domiciliária destes utentes “liberta a pressão assistencial dos serviços de urgência e do internamento hospitalar da instituição, otimizando recursos para poder aumentar a atividade cirúrgica”.
O protocolo de cooperação no âmbito da hospitalização domiciliária, assinado na segunda-feira, “vai permitir levar este modelo alternativo de hospitalização, com assistência médica e cuidados de saúde diferenciados e de proximidade, aos 105 utentes do Lar da Misericórdia de Abrantes”, numa primeira fase, tendo o CHMT o objetivo de alargar a rede de serviço.
“O projeto vai ser alargado a mais concelhos do Médio Tejo”, refere o CHMT em comunicado, dando ainda conta que, também esta semana, o mesmo foi apresentado às Misericórdias de Mação e Sardoal e às administrações de nove lares privados de Abrantes.
Constituído pelas unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, separadas geograficamente entre si por cerca de 30 quilómetros, o CHMT funciona em regime de complementaridade de valências, abrangendo uma população na ordem dos 266 mil habitantes de 11 concelhos do Médio Tejo, a par da Golegã, da Lezíria do Tejo, também do distrito de Santarém, Vila de Rei, de Castelo Branco, e ainda dos municípios de Gavião e Ponte de Sor, ambos de Portalegre.
LUSA/HN
18/04/2023
“Não faz sentido fazer que o doente, depois de ir às urgências, tenha de se deslocar ao seu centro de saúde para pedir o Certificado de Incapacidade Temporária [CIT]”, disse Fernando Araújo, que falava na abertura da apresentação do Índice de Saúde Sustentável, desenvolvido pela Nova Information Management School (Nova IMS), no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Fernando Araújo disse ainda que outra das medidas em preparação é o alargamento dos prazos dos CIT: “há doentes que, por exemplo, tiveram um AVC e que já sabem que vão ficar mais tempo sem poder trabalhar. Não faz sentido também obrigá-los a ir todos os meses ao centro de saúde”.
O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) apontou diversas medidas em preparação e outras já aplicadas para melhorar o funcionamento dos serviços públicos de saúde, falando de uma “revolução silenciosa” no SNS, designadamente em termos de organização, como a extinção das Administrações Regionais de Saúde.
Outra das medidas que Fernando Araújo disse estar em preparação, neste caso com a Direção Geral de Saúde, é o recurso às farmácias comunitárias para a vacinação Covid-19 na próxima época outono-inverno.
O Índice de Saúde Sustentável conclui que o investimento no SNS em 2022 permitiu um retorno de 7,8 mil milhões de euros para a economia, graças ao impacto dos cuidados de saúde no absentismo e na produtividade.
Segundo os dados divulgados, este retorno foi superior (mais 300 milhões) ao valor apurado em 2021 (7,5 mil milhões).
A perceção dos utentes quanto à evolução do SNS na última década é positiva, mas esta ideia não é acompanhada pelo julgamento que fazem dos tempos de espera para consultas, exames e urgências, que consideram ter piorado.
Segundo o Índice de Saúde Sustentável, 38% considera que, relativamente ao que se passava há 10 anos, o SNS está melhor, mas as listas de espera não tiveram uma evolução positiva.
LUSA/HN
