“Estamos a ultimar algumas questões mais administrativas, mas certamente no primeiro trimestre deste ano haverá a publicação de um diploma relativo aos incentivos à fixação de enfermeiros”, adiantou esta quinta-feira o titular da pasta da Saúde nos Açores, Clélio Meneses, à margem de uma reunião com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), o Sindicado Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) e a Ordem dos Enfermeiros.

Em agosto de 2022, o secretário regional da Saúde disse que o sistema de incentivos, que previa majorações para novos enfermeiros e enfermeiros já colocados, em sete das nove ilhas dos Açores, deveria ser implementado até ao final daquele ano.

Segundo Clélio Meneses, os incentivos relativos aos novos enfermeiros a contratar para as ilhas com maior carência de profissionais já foram aprovados em Conselho de Governo, mas os apoios para os enfermeiros já fixados exigem uma solução jurídica diferente.

“Estamos a encontrar soluções jurídicas para haver algum tipo de incentivo a que aqueles que cá estão também se mantenham”, apontou.

Francisco Branco, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), admitiu que há falta de enfermeiros em algumas ilhas, mas considerou que a existência de incentivos apenas para novas contratações pode gerar um “conflito” entre profissionais.

“Não podemos premiar aqueles que se predispõem a vir morar para as ilhas menos atrativas e descurar quem lá trabalha há 20 anos”, frisou.

O sindicalista reconheceu que não há uma “norma legal” que permita pagar aos enfermeiros que já vivem nos Açores, mas disse esperar que o Governo Regional encontre uma solução “ainda este ano”.

“Não podemos continuar a não tomar medidas sob pena de, daqui a dias, não termos os cuidados de saúde com a segurança necessária”, salientou, alertando para a falta de enfermeiros em ilhas como Flores, Santa Maria e São Jorge.

Marco Medeiros, do Sindicado Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), lembrou que “o processo já era para ter sido concluído”, mas mostrou-se satisfeito com a solução avançada no encontro.

“Suscitava algumas dúvidas em termos de regime jurídico. Nesta reunião conseguimos chegar à conclusão de como contornar esta situação e avançar o mais rapidamente possível com esse processo. São boas notícias para os enfermeiros da região e para os enfermeiros que querem fixar-se”, adiantou.

O representante da Ordem dos Enfermeiros nos Açores, Pedro Soares, considerou que o incentivo à fixação de enfermeiros “é fundamental” face à realidade arquipelágica da região.

Pedro Soares deu a criação de incentivos, a regularização de remunerações e a valorização dos enfermeiros especialistas como exemplos de uma “grande transformação da carreira de enfermagem nos Açores”, que disse esperar ficar concluída “durante o primeiro semestre de 2023”.

“Temos a perfeita noção da dificuldade que é fazer nos Açores esta transformação. A nível nacional não está a ser possível fazer. Aquilo que achávamos é que durante o primeiro semestre de 2023 teríamos este processo concluído. Acredito que hoje deram-se passos importantes”, vincou.

LUSA/HN