Em declarações aos jornalistas à margem da sessão comemorativa dos 30 anos do Infarmed, Miguel Guimarães apelou ainda à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), que segundo o jornal Público autorizou o curso, que divulgue todos os pareceres em obtidos pelas diversas entidades.

“Os pareceres que foram dados devem ser públicos. Não podemos estar a ocultar pareceres da comunicação social para que possam saber e interrogar devidamente”, apelou Miguel Guimarães, sublinhando que o parecer da Ordem dos Médicos “foi negativo por vários motivos”.

Sobre os pontos fortes e fracos do curso de Medicina da Universidade Fernando Pessoa (Porto), disse que o parecer emitido tem tudo no que se refere ao corpo docente, assim como ao hospital de referência (o chamado hospital escola-mãe), que – sublinhou – “não tem tanta variedade de patologias como isso”.

“A nossa preocupação é diferente da do Ministério da Saúde (…) e tem que ver sempre com qualidade. Quando avaliamos não queremos casos de bebés sem rosto em Portugal, ou casos que possam suscitar dúvidas a quem nos está em casa a ouvir”, acrescentou.

E insistiu: “Queremos ter médicos bem formados, que cumpram as regras, que tenham princípios éticos, deontológicos e humanistas naquilo que é o seu exercício”.

“A Ordem dos Médicos faz o trabalho que tem de fazer”, afirmou o bastonário, recusando que a instituição seja “uma força de bloqueio” no que se refere à autorização de novos cursos.

Lembrou que a Ordem dos Médicos faz pareceres, que não são vinculativos, a pedido da A3ES e sublinhou que esta agência de acreditação do ensino superior ”tem de assumir responsabilidade do que faz, tanto no que é a qualidade do que está a oferecer, como na divulgação dos pareceres” das várias entidades.

Já quanto ao facto de o curso de medicina da Fernando Pessoa ser privado, Miguel Guimarães afirmou: “Como bastonário da Ordem dos Médicos, prefiro cursos de medicina públicos, porque são de acesso a todos os portugueses, sem a limitação de pagar 25, 30, 40 ou 50 mil euros por ano para estar a fazer o curso”.

O bastonário sublinhou ainda o facto de já existir curso de medicina no Porto e defendeu: “É melhor, por exemplo, um curso de medicina em Vila Real, do que mais um no Porto, até por questões estratégicas”.

“Na zona toda de Trás os Montes não temos nenhum curso de medicina. É melhor um curso de medicina na zona de Trás os Montes, do que mais um onde já existem dois”, disse.

Sobre a autorização do curso da Universidade Fernando Pessoa – hoje noticiado pelo jornal Público -, o ministro da Saúde disse não ver qualquer razão para os cursos de medicina serem vetados às universidades privadas, sublinhado que também veria “com bons olhos” o aparecimento de mais cursos de medicina públicos.

LUSA/HN