Sindicato pede reforço urgente de psiquiatras em hospital prisional e admite greve

16 de Fevereiro 2023

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) apelou hoje ao reforço urgente de psiquiatras no hospital prisional de Caxias, lembrando que as enfermarias de psiquiatria têm duas vezes mais doentes do que deveriam e admitindo avançar para a greve.

Numa nota divulgada no seu ‘site’, o SIM sublinha a gravidade da situação e explica que as enfermarias do hospital prisional estão com um excedente de 30 doentes internados, ou seja, “160% da taxa de ocupação”.

“Em maio 2022, as enfermarias de psiquiatria do hospital prisional estavam com um excedente de 13 doentes internados. No final do ano, a situação agravou-se para um excedente de 30 doentes”, explica o sindicato, acrescentando que, em três meses, saíram dois dos seis psiquiatras.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, lembrou que há mais de cinco anos que o sindicato tem vindo a alertar o Ministério da Justiça para a “situação explosiva” que se vive nos cuidados de saúde do sistema prisional.

“O hospital de Caxias tem 50 camas de internamento de doentes psiquiátricos e neste momento está com 80 doentes, dos quais cerca de um terço são inimputáveis”, contou Roque da Cunha, explicando: “Os três centros (…) que têm como responsabilidade terem os reclusos inimputáveis neste momento não têm capacidade de resposta”.

“Os ministérios da Justiça e da Saúde, em vez de encontrarem soluções no sentido de alargar essas instituições ou, como defendem alguns especialistas, criar uma nova, estão a fazer com que esses doentes sejam misturados com doentes com situações de depressão ou ansiedade”, acrescentou.

Na nota que divulgou hoje, o SIM diz igualmente que os quatro médicos psiquiatras que restam apresentaram há quase um ano escusa de responsabilidade à Ordem dos Médicos.

Acrescenta que por várias vezes manifestou a urgência da criação de um quadro estável de trabalhadores médicos, “necessariamente integrados na carreira médica”, que permita “garantir a prestação qualificada destes cuidados em ambiente prisional”.

Roque da Cunha sublinha que, neste momento, estão quatro psiquiatras a garantir o trabalho que deveria ser de 12 pessoas” e insiste que “a realidade é extraordinariamente grave”, admitindo a possibilidade de “um protesto mais vigoroso”.

Este alerta do SIM surge um dia depois de ter sido apresentado, em Lisboa, o relatório da Organização Mundial de Saúde sobre a saúde nas prisões, que retrata Portugal como tendo apenas 33 médicos para 49 prisões e menos de 10% de tratamento dos reclusos com hepatite C.

A estrutura sindical lembra que desde janeiro de 2019 que tem “sucessivamente alertado para a gravíssima situação que se vive no sistema de saúde prisional” e sublinha: “Apesar dos nossos repetidos alertas, o Ministério da Justiça nada fez para ultrapassar o problema”.

“Não é politicamente sério pensar que é possível o já debilitadíssimo SNS suprir as graves deficiências assistenciais no seio da nossa população prisional. E, sobretudo, não o é intelectualmente!”, acrescenta o SIM, que adianta ter agendada para dia 22 uma reunião com o secretário de Estado da Justiça.

O Governo “tinha-se comprometido a encontrar soluções estruturais para o problema”, mas “nada mudou, nem tão-pouco foi algo anunciado no sentido da resolução”, insiste.

Insistindo que a situação se tem “negligentemente agravado” e que o quadro é “de extrema gravidade”, o SIM admite que “a possibilidade de convocar uma greve médica no Hospital de Caxias, a bem da defesa da saúde dos reclusos e da segurança dos profissionais, é cada vez mais provável”.

LUSA/HN

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