A revelação de Miguel Pavão decorre de um comunicado da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre a prática ilegal de cuidados de saúde, depois de ter tomado conhecimento de que num hotel na zona do Grande Porto “iriam ser prestados cuidados de saúde de medicina dentária, alegadamente por profissional não habilitado, o qual realizaria consultas de avaliação gratuitas, visando a angariação de clientela para tratamentos a realizar no estrangeiro”.

O bastonário precisou à Lusa que a ação “decorreu em março num hotel de Vila Nova de Gaia”, acrescentando que, “no dia seguinte, estava prevista para Lisboa outra ação do género, cancelada depois da Ordem e da ERS terem atuado”.

Neste contexto, contabilizou Miguel Pavão, a OMD já fez “nove denúncias às entidades fiscalizadoras”, neste caso a “ERS e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde”, considerando tratar-se de “um número bastante elevado para os primeiros três meses” do ano.

“Preocupa-nos o aumento de participações e de denúncias de exercício ilegal, muitas vezes feitas por profissionais que não estão habilitados nem inscritos na OMD, como é o caso. Noutros casos, trata-se de clínicas que não estão devidamente licenciadas”, relatou o bastonário.

No caso hoje tornado público pela ERS, Miguel Pavão disse ser “uma situação diferente, pois trata-se de um profissional que não estava habilitado para exercer em Portugal e que veio numa tentativa de publicitação e de angariação de doentes para tratamentos a realizar no estrangeiro, neste caso na Turquia”.

Recorrendo “de forma bastante agressiva” a canais de publicidade e redes sociais, a entidade promotora “criou a ilusão sobre os tratamentos, sobre um facilitismo de viagens onde se confunde férias com tratamentos dentários”, acrescentou o médico-dentista.

A estratégia levada a cabo pelo “cidadão turco”, continuou, passava por “fazer uma avaliação gratuita numa sala de hotel”, o que, “para além de ser ilegal, está fora das condições clínicas”.

“Queremos alertar a população sobre este método, fácil, atrativo, quase um pacote de férias e que depois acaba por ter outro tipo de consequências”, disse ainda Miguel Pavão, assinalando que a OMD tem no seu ‘site’ uma “plataforma de denúncia”.

No comunicado, a ERS dá nota de que, na sequência da fiscalização feita, “foi possível recolher indícios que consubstanciam a prática de cuidados de saúde por profissional não habilitado”, factos já “participados ao Ministério Público”.

“Esta ação de fiscalização permitiu ainda recolher suportes publicitários, os quais deram origem à instauração de processo de contraordenação por violação do Regime Jurídico das Práticas de Publicidade em Saúde”, acrescenta a ERS.

LUSA/HN