Para Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos, “é lamentável que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tenha suspendido o SINAS e terminado com a avaliação dos hospitais públicos, colocando em causa a transparência e a confiança no sistema de saúde, demonstrando total ausência de sensibilidade clínica. É urgente reativar este sistema de avaliação que permite escrutinar as unidades de saúde hospitalares”.

O SINAS é um sistema de avaliação da qualidade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, desenvolvido pela ERS, que, no módulo SINAS@Hospitais avalia a excelência clínica, a segurança do doente (incluindo procedimentos de segurança e eventos adversos), a adequação e conforto das instalações, a focalização e a satisfação do utente, as dimensões de qualidade que a OM considera essencial que se continue a avaliar.

“É profundamente lamentável – e estranho – a ERS não ter informado devidamente a Ordem dos Médicos, apresentando em todo este processo sinais de falta de independência em relação ao Ministério da Saúde, mesmo sendo dotada de total autonomia para poder desenvolver a sua importante missão de fiscalização e regulação”, acrescenta.

Carlos Cortes considera que “é incompreensível, e sobretudo preocupante, que os hospitais não sejam avaliados desde 2021, o que impossibilita os utentes de terem acesso a informações fiáveis sobre o desempenho dos serviços de saúde que frequentam para que possam escolher de forma esclarecida, impossibilitando, simultaneamente, os próprios hospitais de melhorarem e desenvolverem-se”.

“Não é justificável que se interrompa um sistema de avaliação que funciona bem para se substituir por numa nova metodologia que ainda não está desenvolvida e que não tem previsão de implementação. A ausência de um sistema que permita avaliar as instituições de saúde é muito penalizadora para todos, em especial para os utentes”, acrescenta o bastonário.

Implementado em 2009, o SINAS foi suspenso pela ERS em 2021, não tendo ainda sido reativado.

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