“Sabemos que todas as IPSS estão muito debilitadas financeiramente. Devido à pandemia e à inflação, só os custos com energia e alimentação aumentaram 50% e existem muitas Instituições que se veem forçadas a recorrer a empréstimos para cobrir as despesas correntes. O Estado não pode fazer ‘o Social’ à base ‘do Social’. Tem sido muito difícil para nós continuarmos com o nosso equilíbrio financeiro”, alerta Helena Albuquerque, presidente da Humanitas – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS) assinaram a atualização da tabela salarial para as IPSS em abril último. Helena Albuquerque ressalva que não está contra o aumento dos ordenados. “A tabela salarial ainda está longe do que devia ser. Estes trabalhadores ganham pouco para o trabalho que fazem”, defende.

Para a presidente da Humanitas: “O problema reside nos acordos de cooperação com o Estado, que não nos permitem pagar mais. Basta fazermos algumas contas fáceis para verificarmos que, nos últimos 5 anos, o apoio estatal por cada utente diminuiu drasticamente em percentagem. Os aumentos dos acordos de cooperação não acompanharam o acréscimo do custo médio/utente das nossas instituições.”

“Convém sublinhar que o sector social desenvolve funções que devia ser o Estado a garantir”, realça Helena Albuquerque, que exige um “aumento significativo das transferências do Estado para as IPSS” e não reforços de verbas extraordinários, como aconteceu em 2022 e poderá suceder este ano, porque o Ministério das Finanças teve um excedente orçamental. “Nós não podemos estar dependentes desta arbitrariedade e, que fique bem claro, estes apoios extraordinários não chegam para as nossas IPSS poderem sair da situação muito delicada em que se encontram”, declara Helena Albuquerque.

O facto de as IPSS pagarem baixos ordenados está também a colocar-lhes um problema de retenção de talentos. Os anúncios de emprego sucedem-se porque os profissionais só trabalham nestas instituições “até encontrarem um emprego melhor”, constata Helena Albuquerque, alertando que as IPSS da área da deficiência mental já hoje têm muitas dificuldades em contratar, por exemplo, terapeutas, nomeadamente terapeutas da fala e terapeutas ocupacionais.

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