“Quando o alívio da dívida se atrasa, isso tem um custo real que se traduz em mais crianças morrerem”, disse à agência de informação financeira Bloomberg, na sequência da apresentação de um estudo que calcula o impacto dos ‘defaults’ na evolução da taxa de mortalidade das crianças, concluindo que existe uma relação direta, embora tardia, entre o incumprimento financeiro e o aumento do número de crianças mortas.

Uma década depois de um ‘default’, a esperança de vida de uma população pode cair até uma média de 14 meses e 12 meses; os países que entraram em incumprimento financeiro desde 1960 viram um aumento de 10 pontos percentuais, em média, na mortalidade infantil na década seguinte devido à deterioração dos serviços pública pela falta de verbas, diz o estudo da Open Society Foundation.

De acordo com a pesquisa desta fundação detida pelo magnata George Soros, no caso da Zâmbia, o primeiro país africano a entrar em ‘default’ depois da pandemia de covid-19, o número de mortes infantis pode aumentar até 3.079 por ano em 2030.

“Isto não é um custo temporário que depois passa, é uma cicatriz que a sociedade vai ter durante uma geração inteira”, salientou Mark Malloch-Brown.

Os resultados do estudo mostram a necessidade urgente de alterar o sistema global da dívida soberana, que fica muitas vezes “paralisado” quando as nações não cumprem as suas obrigações, disse Clemens Graf von Luckner, um dos autores do estudo, lembrando que “quanto mais tempo demora a resolver um ‘default’, mais oneroso isso é para aqueles que são menos responsáveis pelo incumprimento”.

A necessidade de “uma ação coordenada e decisiva é urgente”, aponta-se no estudo citado pela Bloomberg, que conclui que “os custos humanos e económicos vão continuar a aumentar para o Gana, Sri Lanka, Zâmbia e outros países, a cada mês que passa”.

A divulgação do estudo surge poucos dias depois de a Zâmbia ter acordado, no final de junho, um acordo de reestruturação financeira com os credores oficiais, devendo conseguir o mesmo tratamento por parte dos credores comerciais, que detêm a maior parte da dívida soberana deste país africano.

O acordo anunciado segue-se ao que foi alcançado em novembro passado sobre a dívida do Chade pelos credores dos países vulneráveis, ao abrigo do processo de Enquadramento Comum de reestruturação da dívida, sob a égide do G20, que se seguiu à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), lançada em abril de 2020, no auge da pandemia de covid-19.

No entanto, este processo de negociação tem sido considerado demasiado lento desde a sua criação, uma vez que envolve muitos membros com interesses divergentes e implica uma descida automática dos ‘ratings’, o que, por sua vez, impede que os países acedam a financiamento internacional devido à significativa subida dos juros.

A reestruturação da dívida externa da Zâmbia implicará empréstimos bilaterais, concedidos pelos governos, num total de 6,3 mil milhões de dólares (5,78 mil milhões de euros), dos quais 4,1 mil milhões de dólares (3,76 mil milhões de euros) para a China.

Os credores privados, a quem são devidos 6,8 mil milhões de dólares (6,2 mil milhões de euros), terão de “fazer um esforço comparável”, explicou uma fonte financeira francesa à agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP), referindo-se a uma cláusula do acordo aprovado por Lusaca e pelo FMI conhecida como “tratamento comparável” da dívida, e que pretende, essencialmente, que os países credores não sejam prejudicados face aos credores comerciais.

LUSA/HN