Até sexta-feira, estavam temporariamente indisponíveis no mercado 1.214 apresentações de medicamentos (um medicamento pode ter várias apresentações que correspondem a diferentes dosagens e tamanhos de embalagens), dos quais 957 (79%) são genéricos, segundo números avançados à agência Lusa pela Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN) baseados em dados da autoridade nacional do medicamento (Infarmed).

Dos medicamentos (apresentações) que foram descontinuados em 2022, 67% eram genéricos, segundo os dados avançados pela associação, a propósito dos 31 anos do início da comercialização dos genéricos em Portugal, assinalados hoje.

“Neste dia apelamos a que sejam criadas condições que assegurem a disponibilidade destas tecnologias de saúde mais acessíveis para a população. É necessário criar um consenso que permita um equilíbrio entre a sustentabilidade da despesa em saúde com a competitividade e atratividade da indústria farmacêutica que investiga, desenvolve, produz e comercializa medicamentos genéricos a bem dos portugueses”, defendeu a presidente da APOGEN, Maria do Carmo Neves.

Para Maria do Carmo Neves, “há um caminho grande” que é preciso fazer em termos da sustentabilidade da indústria: “Os preços são muito baixos e, como muito baixos, nós assistimos a roturas de medicamentos”.

A responsável disse à Lusa que “muitas vezes têm um eco maior” porque são moléculas de uso muito comum, como o paracetamol (analgésico), a amoxicilina com clavulanato (antibiótico) ou o propranolol (para a hipertensão) que faltam.

“Mas faltam muito mais do que estes produtos”, lamentou, considerando esta “uma situação problemática” para o utente, porque pode deixar de aderir à terapêutica e agravar os seus quadros clínicos, e para o Estado porque ficam no mercado as moléculas que têm um preço mais elevado e que são sustentáveis.

Maria do Carmo Neves defendeu uma revisão anual de preço para “os produtos que têm preços muito baixos”, no mínimo de acordo com a inflação, e para os que têm preços mais baixos que seja até acima da inflação para poderem entrar no mercado.

No ano passado, lembrou, “houve um aumento de 5% para estes medicamentos, mas foi nitidamente insuficiente”, disse, elucidando que, neste momento, há muitas moléculas que são fabricadas em que o custo de fabrico é superior ao custo de venda ao público.

Segundo a responsável, há medicamentos que deixam de existir porque “as empresas não comercializam aquilo que lhes dá margens negativas”. Portanto, acrescentou, “a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e do cidadão passam pela sustentabilidade destas empresas fornecedoras”.

Segundo dados da APOGEN, os medicamentos genéricos permitiram uma poupança de 7.000 mil milhões de euros em 20 anos.

Este ano, até hoje, foram poupados 262 milhões de euros com a dispensa de medicamentos genéricos para o SNS e para as famílias portuguesas, segundo dados do Centro de Estudos e Avaliação em Saúde e do contador ‘online’ no ‘site’ da APOGEN.

LUSA/HN