O presidente do STEPH, Rui Lázaro, disse à Lusa que o Infarmed “é quem regula a utilização e armazenamento de fármacos” e “deve garantir se estão ou não em condições de serem utilizados”.

“No caso, não estarão. Não está garantida a sua segurança”, acrescentou.

A auditoria, a que a Lusa teve acesso, apontou falhas no armazenamento de medicamentos e concluiu que o INEM não garante que todos os consumíveis estão dentro da validade, o que pode por em perigo a segurança dos doentes.

O relatório da auditoria, efetuada entre os dias 23 de maio e 07 de junho, diz também que o INEM não garante “a utilização responsável e segura dos medicamentos pelos profissionais”.

Aponta igualmente o facto de o INEM não avaliar periodicamente “o nível de qualidade e cumprimento dos registos clínicos”, uma situação que o STEPH considera preocupante.

“Se esta não for a gota de água para a demissão integral do Conselho Diretivo, não imaginamos o que possa ser e até onde irá esta displicência do Ministério da Saúde”, afirmou Rui Lázaro.

Entre outras conclusões, incluindo a falta de controlo de pragas, sobretudo num dos armazéns onde são guardados consumíveis e medicação para distribuição a nível nacional, os peritos apontam o dedo à forma como os medicamentos estão guardados em alguns locais.

No armazém dos medicamentos, o frigorífico encontrava-se sobrelotado, não cumprindo as condições ideais de armazenamento, já que não garante a circulação do ar refrigerado a todos os medicamentos devido à falta de espaço entre medicamentos”, referem.

Apontam igualmente a falta de condições de trabalho e a falta de pessoal, considerando que “os recursos humanos são insuficientes para a prossecução dos objetivos de diferentes unidades orgânicas, tendo repercussões nos resultados dos indicadores estabelecidos”.

Como exemplo, os peritos indicam a falta de 30 técnicos de emergência pré-hospitalar na Delegação Regional do Algarve, entre médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais, e escrevem que o diretor regional tinha, como consequência, na altura da autoria, uma previsão de 3.108 horas extra até ao final de maio.

O STEPH considera que os dados do relatório justificam “o descontentamento generalizado patente nos trabalhadores do INEM, assim como as más condições que têm para trabalhar”.

Tendo em conta as matérias que constam do relatório de auditoria, o sindicato vai enviar as respetivas denúncias para o Ministério da Saúde, Autoridade para as Condições do Trabalho, Direção Geral de Saúde, Infarmed, Comissão Nacional de Proteção de Dados e Ministério Público.

LUSA/HN