O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito de investigação à morte por covid-19 de 12 utentes no Lar do Nordeste, nos Açores, em março de 2020, por não se terem recolhido indícios da prática de crime.
Ministério Público
Tribunal Constitucional vai fiscalizar regime de dedicação plena
A FNAM congratula-se com a resposta do Ministério Público ao pedido de fiscalização ao diploma da dedicação plena, formalizado em dezembro de 2023, após “avanço unilateral da legislação”.
Polícia Judiciária ainda não foi chamada a investigar caso das gémeas
O diretor da Polícia Judiciária (PJ) revelou hoje que a PJ ainda não foi chamada para a investigação do Ministério Público ao caso das gémeas luso-brasileiras, enquanto a procuradora-geral da República admite vir a dar mais esclarecimentos no futuro.
Ministra da Justiça diz só poder aguardar pelos “resultados” do MP no caso das gémeas
A ministra da Justiça salientou esta quarta-feira, acerca da investigação ao caso das gémeas luso-brasileiras, não lhe competir “imiscuir-se nos poderes do Ministério Público (MP), pelo que aguarda os “resultados dos procedimentos” do MP.
Marta Temido manifesta disponibilidade para dar esclarecimentos sobre gémeas
A antiga ministra da Saúde, Marta Temido, manifestou disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos que lhe peça o parlamento, o Ministério Público ou entidades da saúde sobre o caso do tratamento das gémeas no Hospital Santa Maria.
Sindicato vai enviar para o Ministério Público e para o Infarmed as conclusões da auditoria ao INEM
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) vai enviar para o Ministério Público e para o Infarmed as conclusões de uma auditoria ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que aponta falhas no armazenamento de medicamentos.
ERS suspendeu quatro estabelecimentos de estética por falta de habilitação para “cuidados de saúde”
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) suspendeu a atividade de quatro estabelecimentos de estética pela prática de “cuidados de saúde” por profissionais não habilitados, no âmbito de ações de fiscalização em Lisboa e Agualva, no concelho de Sintra.
Hospital de Guimarães alvo de buscas por suspeitas de corrupção
O Ministério Público (MP) está a fazer buscas no Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, e em mais de uma dezena de locais, por suspeitas de corrupção e outros crimes, revelou esta terça-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ministério Público abre inquérito para apurar circunstâncias de morte de doente em Évora
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito para apurar as circunstâncias da morte de uma doente oncológica no hospital de Évora, na sequência de uma queixa apresentada pela família, revelou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segurança Social participou em 2021 novas suspeitas de maus-tratos no Lar do Comércio em Matosinhos
A Segurança Social participou ao Ministério Público, em 2021, ano em que a nova direção do Lar do Comércio, em Matosinhos, tomou posse, novas suspeitas de maus-tratos e agressões a utentes da instituição, estando o inquérito a decorrer.
Avô acusado de 780 crimes de abuso sexual contra a neta no Barreiro
O Ministério Público (MP) do Barreiro deduziu acusação contra um homem pela prática de 780 crimes de abuso sexual contra a neta com 9 anos, segundo uma nota publicada esta segunda-feira no ‘site’ da Procuradoria-Geral da República.
Ministério Público abriu inquérito ao caso dos maus-tratos no lar da Lourinhã
O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso do lar de idosos da Lourinhã, depois de terem sido noticiados no domingo relatos de maus-tratos, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
PJ detém mulheres por burlarem doentes aos quais prometiam curar doenças como cancro
A Polícia Judiciária (PJ) deteve duas mulheres, que diziam ter título médico, por burlarem doentes residentes em Portugal aos quais prometiam a cura de múltiplas patologias, como cancro, e administravam tratamentos preparados pelas próprias, anunciou hoje a instituição policial.
Funcionário de lar em Boliqueime acusado no caso de utente atacada por formigas
O Ministério Público (MP) de Faro deduziu acusação contra um funcionário da Santa Casa da Misericórdia de Boliqueime, no concelho de Loulé, por ofensas à integridade física por negligência no caso de uma utente atacada por formigas.
ÚLTIMAS
Miguel Pavão espera que próximo diretor-executivo tenha “o mesmo compromisso, diligência e capacidade de concretização”
O HealthNews conversou hoje com o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, sobre a demissão da DE-SNS, a Coordenação Nacional da Saúde Oral e os desafios da saúde oral em Portugal.
UE lança grupo para combater escassez de medicamentos críticos
A Comissão Europeia e a presidência belga da União Europeia (UE) lançaram esta quarta-feira a Aliança para os Medicamentos Críticos, com o objetivo de identificar medidas para combater e evitar a escassez industrial.
Ana Paula Martins aceita demissão do diretor executivo do SNS
A ministra da Saúde aceitou esta quarta-feira a demissão do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, indicando que “no devido tempo será conhecida a solução para a Direção Executiva”.
Casos de sarampo sobem para 23 em Portugal
O número de casos de sarampo subiu para 23 em Portugal, havendo ainda seis casos em investigação, segundo um balanço da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Nutricionistas defendem comparticipação de nutrição por sonda
A Ordem dos Nutricionistas defendeu esta quarta-feira a comparticipação de nutrição por sonda em regime de ambulatório, depois de ter sido acolhida favoravelmente por todos os partidos políticos na terça-feira em debate no parlamento.
Parlamento Europeu aprova regulamento que permite acesso a dados de saúde em todos Estados-Membros
A partilha e o acesso aos dados de saúde de todos os cidadãos europeus, incluindo para fins de investigação, passa a ser uma realidade depois da aprovação, esta quarta-feira (24 de abril), do regulamento que cria o Espaço Europeu de Dados de Saúde.
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OPINIÃO
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