Ministério Público abre inquérito para apurar circunstâncias de morte de doente em Évora

26 de Maio 2023

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito para apurar as circunstâncias da morte de uma doente oncológica no hospital de Évora, na sequência de uma queixa apresentada pela família, revelou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Questionada pela agência Lusa, a PGR confirmou “a instauração de inquérito com vista a apurar as circunstâncias que rodearam a morte” da mulher.

O inquérito “teve origem em queixa e encontra-se em investigação no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] da comarca de Évora”, acrescentou.

A doente com cancro no esófago, de 45 anos, morreu no dia 31 de outubro de 2022, no Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE).

Segundo a advogada Carla Cardoso Cabanas, a família apresentou no DIAP de Évora uma queixa-crime contra quatro médicas do hospital de Évora por negligência e enviou cópias para entidades do setor da saúde, entre as quais a Ordem dos Médicos (OM).

Contactada pela Lusa, fonte da OM limitou-se a confirmar que o Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos iniciou um “processo de averiguação” sobre o caso, na sequência de uma queixa apresentada pela família.

Além da OM, adiantou a causídica, as cópias da queixa-crime foram também enviadas para a administração do HESE, Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Também a unidade hospitalar, de acordo com uma fonte do Gabinete de Comunicação e Marketing do HESE, iniciou um processo de inquérito interno, que se encontra ainda a decorrer.

A mesma fonte assinalou igualmente que o hospital de Évora teve conhecimento do processo de averiguação sumária da OM pela própria Ordem no dia 19 de abril.

“Tendo em conta que estão a decorrer ainda todos os processos, aguardamos as conclusões, sendo prematuro avançar qualquer outra informação”, acrescentou.

A advogada da família sustentou que, entre outras queixas, foi demorada a análise ao resultado de uma tomografia por emissão de positrões (PET) feita pela doente e que uma gastrostomia endoscópica percutânea correu mal.

A doente “apenas conseguiu iniciar a quimioterapia no final de agosto” de 2022, cerca de três meses após o diagnóstico, acrescentou.

LUSA/HN

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