30/05/2023
O fim da vida será o foco destas XXIII Jornadas Científicas de Psicologia do Instituto Universitário de Ciências da Saúde da CESPU. Num evento organizado em conjunto com a Associação de Estudantes desta instituição, será debatido o papel dos especialistas em saúde mental na morte medicamente assistida e nos cuidados paliativos.
Na conferência inaugural, pelas 10h, o psicólogo clínico Miguel Ricou abordará o envolvimento da psicologia na tomada de decisão da morte antecipada.
Este encontro científico contará com palestras das psicólogas Corinne Hafner Wilson e Marie-Frédérique Bacqué, que apresentam a situação na Europa, e um debate multidisciplinar, com a presença de profissionais de saúde, da área da comunicação e de um padre, sobre os desafios que estas questões colocam.
Programa
PR/HN/RA
27/05/2023
“Visando criar condições para o bom funcionamento daquele hospital e havendo necessidade de imprimir novas orientações à gestão do serviço, e de modificar as políticas a prosseguir por estes, de forma a torná-las mais eficazes, faz-se necessário proceder a cessação da comissão de serviço dos atuais membros do conselho de administração do hospital, e em sequência nomear os novos membros”, lê-se num despacho assinado pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, de 26 de maio e consultado hoje pela Lusa.
A decisão implica a cessação da comissão de serviço de Ana Margarida Além Brito Dias como diretora daquele hospital central e presidente do conselho de administração, de Laurinda do Rosário Brito, enquanto vogal executiva, e de Paulo Jorge de Pina Almeida, vogal e diretor clínico.
No mesmo despacho, que entra em vigor em 30 de maio, é nomeada Helena Rebelo Rodrigues como diretora e presidente do conselho de administração, Nair Chantre Silva Santos Lucas, vogal e diretora clínica, Vera Lucia Lopes Monteiro, como vogal e enfermeira superintendente, Aristides Manuel Ramos, vogal executivo e administrador, e Paulo Jorge Semedo Miranda Freire, vogal não executivo.
O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, pediu em 19 de maio uma “auditoria independente” ao HBS, no Mindelo, São Vicente, recordando a morte de sete recém-nascidos nas últimas semanas.
“Tratando-se de uma situação anormal e, considerando as sistemáticas queixas dos utentes do HBS, penso ser recomendável a realização de uma auditoria independente para uma avaliação organizacional exaustiva e apresentação de recomendações pertinentes”, afirmou o chefe de Estado.
“Tenho seguido com preocupação as notícias da morte, nestes dias de maio, de sete crianças recém-nascidas no HBS. Sei que o Ministério da Saúde e o próprio Hospital estão a fazer as averiguações para identificar as causas destas mortes e tomar medidas cabíveis. E isto é essencial para pôr cobro às inquietações dos cidadãos”, acrescentou.
O Ministério da Saúde de Cabo Verde anunciou no dia 16 de maio a realização de um inquérito à morte, até então, de cinco bebés recém-nascidos, este mês, no HBS.
A investigação, acrescentou, pretende apurar factos como os cuidados médicos, de enfermagem e de atendimento prestados às mães e aos bebés recém-nascidos, bem como as boas práticas de segurança e qualidade da prestação dos cuidados aos pacientes.
Também pretende apurar as causas que estão na origem das mortes dos bebés e os procedimentos técnicos e administrativos adotados na emissão dos atestados de óbito e ainda na comunicação com os pais e familiares.
Para essa investigação, o Ministério da Saúde informou ainda que nomeou uma equipa de especialistas nas áreas de gineco-obstetrícia, neonatologia e enfermagem, composta por profissionais do Hospital Central da Praia e da Direção Nacional da Saúde, que deve apresentar um relatório, até final deste mês.
Em fevereiro, a diretora do Serviço de Neonatologia do Hospital Baptista de Sousa (HBS), Cátia Costa, confirmou a morte de outros cinco bebés recém-nascidos no mês anterior, esclarecendo que as causas foram prematuridade e malformações congénitas.
De acordo com o relatório de Estatísticas Vitais de 2021 do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), a taxa de mortalidade infantil, que contabiliza o número de óbitos de menores de um ano por cada 1.000 nascidos vivos, foi 10,5 em 2021 face aos 11,3 de 2020.
NR/HN/Lusa
27/05/2023
“A lei terá sido promulgada pelo senhor presidente da República por estes dias, tanto quanto sei, nem publicada está no Diário da República [a lei foi publicada hoje em Diário da República], vamos tratar de um assunto que é delicado, que divide algumas opiniões na sociedade portuguesa, mas que é um assunto que teremos de tratar”, disse Manuel Pizarro.
No entender do ministro, “são mudanças na sociedade portuguesa que têm de ser introduzidas de forma paulatina para se tornarem normais para a vida das pessoas, respeitando as diferentes posições de cada um”.
“Estou confiante que o diálogo resolverá este assunto”, acrescentou.
O ministro falava aos jornalistas à margem de uma sessão sobre “Saúde, Qualidade de Vida, Envelhecimento e Políticas Públicas”, Conversas no Bonfim “Saúde e Qualidade de Vida 55+”, na Junta de Freguesia do Bonfim, no Porto.
A lei que despenaliza a morte medicamente assistida, conhecida como lei da eutanásia, foi publicada na quinta-feira em Diário da República, entrando em vigor 30 dias depois da regulamentação, que deverá ser aprovada pelo Governo num prazo de cerca de três meses.
A regulamentação da lei deverá estabelecer, entre outros pontos, o modelo de registo clínico dos pedidos de morte medicamente assistida e o modelo de relatório médico final.
De acordo com a lei, nos dois primeiros anos de vigência, a Comissão de Verificação e Avaliação dos Procedimentos Clínicos de Morte Medicamente Assistida (CVA) terá de apresentar um relatório de avaliação à Assembleia da República a cada semestre.
Este relatório deverá conter informação estatística detalhada sobre todos os elementos relevantes dos processos de morte medicamente assistida e eventuais recomendações.
A entidade, responsável por confirmar o cumprimento de todos os passos legais de cada processo de eutanásia e dar a autorização final para a sua concretização, está ainda envolta em dúvidas, porque o bastonário da Ordem dos Médicos já assegurou que não irá nomear nenhum profissional para representar os médicos.
NR/HN/Lusa
26/05/2023
Questionada pela agência Lusa, a PGR confirmou “a instauração de inquérito com vista a apurar as circunstâncias que rodearam a morte” da mulher.
O inquérito “teve origem em queixa e encontra-se em investigação no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] da comarca de Évora”, acrescentou.
A doente com cancro no esófago, de 45 anos, morreu no dia 31 de outubro de 2022, no Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE).
Segundo a advogada Carla Cardoso Cabanas, a família apresentou no DIAP de Évora uma queixa-crime contra quatro médicas do hospital de Évora por negligência e enviou cópias para entidades do setor da saúde, entre as quais a Ordem dos Médicos (OM).
Contactada pela Lusa, fonte da OM limitou-se a confirmar que o Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos iniciou um “processo de averiguação” sobre o caso, na sequência de uma queixa apresentada pela família.
Além da OM, adiantou a causídica, as cópias da queixa-crime foram também enviadas para a administração do HESE, Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Também a unidade hospitalar, de acordo com uma fonte do Gabinete de Comunicação e Marketing do HESE, iniciou um processo de inquérito interno, que se encontra ainda a decorrer.
A mesma fonte assinalou igualmente que o hospital de Évora teve conhecimento do processo de averiguação sumária da OM pela própria Ordem no dia 19 de abril.
“Tendo em conta que estão a decorrer ainda todos os processos, aguardamos as conclusões, sendo prematuro avançar qualquer outra informação”, acrescentou.
A advogada da família sustentou que, entre outras queixas, foi demorada a análise ao resultado de uma tomografia por emissão de positrões (PET) feita pela doente e que uma gastrostomia endoscópica percutânea correu mal.
A doente “apenas conseguiu iniciar a quimioterapia no final de agosto” de 2022, cerca de três meses após o diagnóstico, acrescentou.
LUSA/HN
25/05/2023
A queixa-crime deu entrada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora e várias cópias seguiram para entidades do setor da saúde, entre as quais a OM, indicou hoje à agência Lusa a advogada da família, Carla Cardoso Cabanas.
Contactada pela Lusa, fonte da OM limitou-se a confirmar que o Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos iniciou um “processo de averiguação” sobre o caso, na sequência de uma queixa apresentada pela família.
Segundo a advogada Carla Cardoso Cabanas, a OM já notificou a família de que foi instaurado um processo de averiguação.
Além da OM, adiantou, as cópias da queixa-crime foram também enviadas para a administração do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE), Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Questionada pela Lusa, fonte do Gabinete de Comunicação e Marketing do HESE revelou que a unidade hospitalar, face a uma reclamação apresentada pelo filho da doente, também iniciou um processo de inquérito interno, que se encontra ainda a decorrer.
A mesma fonte assinalou igualmente que o hospital de Évora teve conhecimento do processo de averiguação sumária da OM pela própria Ordem no dia 19 de abril.
“Tendo em conta que estão a decorrer ainda todos os processos, aguardamos as conclusões, sendo prematuro avançar qualquer outra informação”, acrescentou.
A doente com cancro no esófago, de 45 anos, morreu no dia 31 de outubro de 2022, no HESE.
Nas declarações à Lusa, a advogada Carla Cardoso Cabanas disse que a queixa no DIAP de Évora corre contra quatro médicas que assistiram a doente no hospital alentejano por negligência médica.
“Quando foi feito o diagnóstico, percebeu-se que o tumor já estava num estado avançado e foi pedido um exame muito específico, uma PET” (tomografia por emissão de positrões), e, entre a chegada do resultado deste exames e a sua análise, passaram-se “cerca de três semanas”, salientou.
Esta demora, na opinião da advogada, terá acontecido por a médica oncologista se ter ausentado do hospital e por “nem ela nem ninguém” na unidade hospitalar ter analisado o resultado da PET.
“Posteriormente, é sugerida uma intervenção para permitir que a doente se alimente, mantendo, assim, as suas defesas, mas a médica disse que achava que não era necessário e só pediu este procedimento mais de um mês depois”, referiu.
Assinalando que a doente “esteve cerca de dois meses sem se conseguir alimentar”, Carla Cardoso Cabanas realçou que, quando os médicos criaram “um acesso direto ao estômago”, a intervenção “correu mal” e a mulher teve de ser operada três vezes.
Estas três cirurgias, sublinhou, “não teriam sido necessárias caso tivesse sido colocada a PEG [gastrostomia endoscópica percutânea] no momento em que veio o resultado da PET”.
A doente “apenas conseguiu iniciar a quimioterapia no final de agosto” de 2022, cerca de três meses após o diagnóstico, acrescentou.
LUSA/HN
