Negociações entre Governo e sindicatos dos médicos continuam na terça-feira

30 de Outubro 2023

Sindicatos dos médicos e o ministro da Saúde voltam a reunir-se na terça-feira, depois de suspensa mais uma ronda negocial para repor o normal funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.

“Temos, neste momento, a reunião suspensa. Não foi possível chegarmos a um acordo, ficaram de nos entregar a contra da contra da contra proposta escrita durante o dia de amanhã [terça-feira] e retomaremos aqui, na terça-feira às 02:30 da tarde”, disse, por volta das 02:00 da manhã, após nove horas de reunião, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), ao canal de televisão CNN Portugal.

Joana Bordalo e Sá referiu “um compromisso” do Governo para repor o horário semanal de 35 horas para todos os médicos que assim o desejem e das 12 horas semanais de trabalho nos serviços de urgência.

“Falta-nos também ainda a questão da grelha salarial, que é um aspeto que também é muito importante que seja atualizado de forma digna e de forma justa para todos os médicos”, disse a responsável.

A contraproposta dos sindicatos apresentada à tutela prevê um aumento salarial transversal de 30%.

Já o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) referiu aos jornalistas que “falta é o fundamental”, ou seja, “criar condições para que seja um acordo razoável”.

“Está nas mãos do Governo o aspeto que tem a ver com os salários dos médicos que, como eu disse, sofreram uma erosão de 22% nestes últimos anos”, frisou o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha.

“O Governo propõe, na prática, um aumento do salário base de cerca de 5% e isso é de facto uma das limitações sérias para que haja um acordo, já que a própria inflação deste ano, cerca de 5,5%, além dos 20% de inflação acumulada. Naturalmente que a circunstância de haver vários regimes, vários sistemas poderá de alguma maneira ultrapassar e mitigar essa necessidade que é, neste momento, a questão fulcral: é um salário base digno que permite às pessoas ficarem no Serviço Nacional de Saúde [SNS]”, continuou.

Em relação ao salário base, o ministro da Saúde notou que “a solução tem de se encontrar no seu equilíbrio”.

“Este diálogo não está terminado, nós marcámos uma nova sessão para a próxima terça-feira e não quero adiantar mais detalhes, porque eles devem ser decididos na mesa das negociações”, declarou Manuel Pizarro, salientando ter sido uma reunião “muito positiva”, onde se deu uma “enorme aproximação”, apesar de persistirem “algumas diferenças que têm de ser limadas”.

Quanto à reposição do horário semanal de 35 horas para todos os médicos, Pizarro sublinhou que o “acordo será feito de forma global”: “Esse era um dos temas muito difíceis desta negociação, como é que nós podíamos ao mesmo tempo fazer uma redução do horário de trabalho e garantir que o SNS não perdia nada da sua capacidade de resposta”.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a FNAM iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.

LUSA/HN

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