“Com esta sentença contra o assédio laboral e moral aos médicos da ULSAM, ficaram provadas as diversas práticas abusivas. Face ao assédio moral praticado pelo Diretor de Departamento da Medicina Crítica, função que acumula com a Direção de Serviço da Medicina Intensiva, a FNAM exige a sua suspensão imediata e a reintegração da vítima”, lê-se no comunicado de imprensa.

A FNAM explica que o “fundamento do despedimento, agora declarado ilícito, comprova a prática de assédio deste diretor, protegido pelo Conselho de Administração (CA). A negação das competências da médica e a tentativa de forçar à rescisão do contrato em ambiente intimidatório sob falso pretexto são fatores conhecidos de assédio que a fundamentação da sentença escalpeliza à exaustão, terminando, como não poderia deixar de ser, com a condenação da ULSAM e a reintegração da médica em causa.”

E prosseguiu: “não poderemos aceitar que continuem as más práticas, estejamos a falar da elevação frequente do tom de voz, da tentativa de contacto fora do local e horário de trabalho, de um clima permanente de chantagem e atemorização, que se reflete de forma negativa na vida pessoal e profissional dos médicos, colocando também em risco a qualidade dos serviços prestados aos doentes”.

A FNAM quer que esta sentença “não seja apenas um caso isolado” e “faça o seu caminho, nomeadamente a nível governamental, onde se exige uma intervenção urgente por parte da tutela, tal como foi pedido pelo SMN [Sindicato dos Médicos do Norte], enviando, para o efeito, uma missiva dirigida ao Ministro da Saúde, mas também à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e demais entidades fiscalizadoras”.

Para a FNAM, a responsabilidade é também do ministro da Saúde, “que já devia ter nomeado o novo CA, que, recordamos, aguarda nomeação desde 2019”. “É lamentável e inadmissível que uma chefia que pratica assédio laboral, agora comprovado em tribunal, se mantenha em funções com a conivência do CA, que habitualmente também tem uma atitude autoritária para com os profissionais de saúde”, acrescenta.

A pensar nos colegas em situações idênticas, a FNAM partilhou, no seu site, um “Guia sobre assédio no local de trabalho”.

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