Médicos mostram-se indisponíveis para mais horas extras a partir de 12 de setembro

21 de Agosto 2023

Mais de 200 médicos subscreveram uma carta aberta ao ministro da Saúde a comunicar indisponibilidade para trabalhar mais do que as 150 horas anuais obrigatórias se, até 11 de setembro, não terminar o impasse negocial com a classe.

Em declarações à agência Lusa, Helena Terleira explicou hoje que o documento foi lançado no sábado por um grupo de médicos da Unidade Local do Alto Minho (ULSAM), e que “em 24 horas foi subscrito por 186 médicos de todo o país”.

Segundo a médica, hoje, pelas 13:00, o total de assinaturas era de 203, sendo que 81 trabalham na ULSAM.

Na carta aberta que será enviada a Manuel Pizarro em 01 de setembro, os médicos afirmam que “têm cumpridas as 150 horas de trabalho suplementar obrigatórias até 11 de setembro, data em que decorrerá uma reunião da maior importância entre sindicatos e Governo, cujo objetivo é, como desde há 16 meses, estabelecer uma plataforma mínima de entendimento que permita ultrapassar o impasse existente e que tem motivado as múltiplas ações de protesto legítimas dos médicos”.

“Na ausência deste entendimento, no dia seguinte, 12 de setembro, faremos valer a declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar acima das 150 horas anuais, com impacto negativo na dinâmica dos serviços de saúde que estão, como sabemos, claramente dependentes do trabalho extraordinário dos médicos”, lê-se no documento.

Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Saúde afirmou que, “estando o processo negocial em curso, seria extemporâneo uma pronúncia pública” sobre a carta.

“O Ministério da Saúde está profundamente empenhado no processo negocial com os sindicatos médicos. O Ministério da Saúde toma boa nota da referida carta, mas estando o processo negocial em curso seria extemporâneo uma pronúncia pública sobre a mesma”, respondeu à Lusa.

Helena Terleira explicou que a carta aberta pretende “comprometer os sindicatos e o Governo a terminar um impasse negocial que tem bastante impacto nos hospitais que dependem das horas extraordinárias, como é o caso do de Viana do Castelo”.

“Queremos que os sindicatos e o Governo tomem decisões”, sublinhou.

Os médicos “reclamam a revisão das grelhas salariais, com um salário base digno para todos e melhores condições de trabalho, e não querem mais horas extraordinárias”.

“O que o Governo propôs aos médicos são aumentos salariais indignos e com piores condições de trabalho, com mais horas extraordinárias e perda de direitos adquiridos. É preciso sair deste impasse negocial que nunca mais acaba. Queremos negociações sérias”, reforçou.

Os médicos dizem entender “a complexidade e importância do Serviço Nacional de Saúde (SNS)” e reconhecer “os esforços para manter o seu funcionamento adequado”.

“No entanto, as condições de trabalho atuais têm impactado negativamente a saúde mental, física e a qualidade de vida de todos os profissionais de saúde. Estamos unidos na busca da melhoria de condições na nossa profissão, que resultarão em benefícios não só para o SNS, como para toda a nossa população”, refere a carta a enviar ao ministro da Saúde.

Os médicos pedem a “consideração” de Manuel Pizarro às suas “preocupações e reivindicações”.

“Estamos, como sempre estivemos, empenhados em contribuir para que o SNS seja o garante da saúde da população, incentive a excelência médica, mantendo a dignidade dos profissionais de saúde. Agradecemos a sua atenção relativamente a este assunto crítico e aguardamos uma resposta célere por meio de ações concretas”, frisam.

LUSA/HN

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