Em causa está o novo formato de gestão definido para as Unidades Locais de Saúde (ULS), que em janeiro passarão a reunir sob a mesma direção hospitais e centros de saúde de determinada área geográfica, numa decisão em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) determinou que Ovar passará a ser seguido em Aveiro e Coimbra – e não em Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia, como acontecia há décadas, a menor distância e com menos custos para a população vareira.

Após protestos cívicos e tomadas de posição por diferentes partidos insistindo no erro do Governo, esse deu no final de agosto como certo que a população de Ovar será encaminhada para Aveiro e, já depois de uma primeira crítica a essa decisão “incompreensível”, o PS reafirma hoje que PSD e Câmara de Ovar são os culpados por esse resultado.

“Não podemos aceitar as ambiguidades do presidente da Câmara Municipal de Ovar e do PSD de Ovar, que tanto têm prejudicado os ovarenses no que aos cuidados e acesso à saúde diz respeito”, diz o comunicado assinado pelo líder local dos socialistas, Emanuel Oliveira.

No mesmo documento acrescenta: “Mais do que uma possível derrota, o que não perdoamos a Salvador Malheiro e ao PSD é a sua demissão da luta pelos interesses dos ovarenses, contra a integração na ULS de Aveiro”.

A Câmara Municipal de Ovar convocou para terça-feira uma conferência de imprensa para “explicar a sua posição frontalmente contra a integração do Hospital Francisco Zagalo [de Ovar] na ULS de Aveiro”, referindo que a decisão do Governo “surpreendeu e indignou os autarcas locais, considerando as várias reuniões e diligências efetuadas junto das mais altas entidades em matéria de saúde em Portugal, incluindo o Ministro da Saúde, que manteve sempre a possibilidade de integração do hospital de Ovar na ULS Entre Douro e Vouga”.

Lembrando que em dezembro de 2022 o presidente da câmara considerou as preocupações do PS sobre o assunto “alarmistas”, “prematuras” e “despropositadas”, o porta-voz dos socialistas questiona no comunicado: “Porque se remeteram ao silêncio Salvador Malheiro e o PSD quando a CIRA [Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiroa] acolheu a possibilidade de integração de Ovar na ULS de Aveiro? (…) Porque não fez o presidente da Câmara, até há pouco tempo vice-presidente nacional do PSD e presidente da Distrital de Aveiro, todas as diligências para que Ovar fosse objeto de discussão séria na Assembleia da República, em vez de diluir o concelho num projeto dedicado ao tema da interioridade, quando até somos uma cidade costeira?”.

Emanuel Oliveira recorda que o diretor-executivo do SNS afirmou, em dezembro de 2022, que a integração de Ovar na ULS de Aveiro não mereceu a oposição dos autarcas representados na CIRA – “da qual Salvador Malheiro é vice-presidente”, realça – e acrescenta que a decisão do Governo contrasta “em absoluto com o projeto de resolução apresentado pelos deputados do PS”, que, juntamente com outros partidos, defendeu a integração na ULS do Entre Douro e Vouga, com sede em Santa Maria da Feira.

O presidente do PS de Ovar acrescenta que “a 19 de abril de 2023, em pleno Conselho Intermunicipal da CIRA”, o presidente da câmara abandonou a sala da reunião alegando conflito de interesses “para assim não votar contra o Plano de Negócio que incluía o município de Ovar na ULS Aveiro”, o que, para os socialistas, representa “anuir por falta de uma tomada de posição clara, no momento certo”.

Depois de já antes ter pedido a demissão do ministro da Saúde, Emanuel Oliveira insiste que Manuel Pizarro “não pode mais continuar a escudar-se na aceitação [da mudança para Aveiro por parte] do presidente da Câmara de Ovar e do seu executivo” e deve “reverter qualquer decisão ou intenção de integrar o concelho na ULS de Aveiro”, formalizando a inclusão na da Feira.

O comunicado do PS tem como anexo uma publicação do PSD que, em dezembro de 2022, considerava “prematuro e despropositado qualquer alarmismo” sobre o assunto. Inclui também uma carta da CIRA, datada de fevereiro de 2023 e assinada pelo respetivo presidente, Ribau Esteves, em que se lê: “Com a ULS de Aveiro vamos ter serviços de saúde primários e hospitalares de qualidade e proximidade, em todos os 11 municípios associados da CIRA, coma a ativa participação nesse processo dos hospitais de Aveiro, Águeda, Estarreja e Ovar”.

LUSA/HN