Em 2019, cerca de 40% dos portugueses com necessidades de saúde tiveram, pelo menos, uma situação em que não conseguiram aceder aos cuidados de saúde, valor substancialmente superior à média de 26% europeia, e que coloca Portugal numa situação desfavorável face aos restantes dos países europeus. A evidência é revelada na “Nota Informativa # 5 Análises do setor da saúde – Acesso a cuidados de saúde: a medição das necessidades não satisfeitas” elaborada pelos investigadores Eduardo Costa e Pedro Pita Barros, detentor da Cátedra BPI | Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE.

Ultrapassando a média europeia de 13%, a falta de acesso aos cuidados de saúde em Portugal é maioritariamente associada a razões de ordem financeira (25,6%), sendo particularmente problemática no acesso aos cuidados de saúde oral (29%) e saúde mental (28%). As variáveis acesso a cuidados médicos (13%) e aquisição de medicamentos prescritos (7%) revelam-se menos relevantes, mas superiores às médias europeias (5,5% e 4,2%, respetivamente). Adicionalmente, cerca de 30% das pessoas não acederam a cuidados de saúde devido ao tempo de espera (acima da média europeia de 19%).

Quando analisado o total da população, e não apenas o conjunto das pessoas com necessidades de saúde, verifica-se que cerca de 6% da população portuguesa reportou necessidades não satisfeitas no acesso a cuidados médicos. Também neste grupo o acesso a cuidados de saúde oral e de saúde mental é particularmente problemático, sendo as principais razões para as elevadas necessidades não satisfeitas no acesso a este tipo de cuidados em Portugal de natureza financeira. No caso da saúde mental, estima-se que 3,7% da população europeia tenha tido necessidades não satisfeitas, enquanto Portugal regista um valor substancialmente superior (27,8%). Relativamente à saúde oral, as necessidades não satisfeitas a nível europeu situam-se nos 11%, enquanto Portugal regista, mais uma vez, um valor mais elevado, e que se situa nos 29%.

Analisados os dados relativos ao inquérito elaborado pela Nova SBE em Portugal no que se refere a medicamentos, verifica-se que cerca de 9% da população não comprou todos os medicamentos que devia, tendo 29% optado por reduzir a sua fatura através da escolha de medicamentos genéricos. Os custos das consultas, dos transportes e o receio de perder um dia de salário foram destacados pelos inquiridos como barreiras no acesso a cuidados de saúde (4%, 2% e 5%, respetivamente). De entre as barreiras (não financeiras) no acesso a cuidados de saúde é de destacar que 9% da população portuguesa teve consultas ou exames cancelados e cerca de 6% optou por não ir a uma consulta ou a um exame por receio de contágio com a Covid-19.

A análise dos diferentes indicadores observados na presente nota informativa – baseados nas Estatísticas Europeias sobre Rendimentos e Condições de Vida (EU-SILC), inquérito de Saúde Europeu (EHIS) e Inquérito da Nova SBE sobre o Acesso a Cuidados de Saúde (IACS) – coloca Portugal numa situação desfavorável face aos restantes países europeus. “As necessidades não satisfeitas no acesso a cuidados de saúde são substancialmente superiores às registadas a nível europeu e, de acordo com o Inquérito de Acesso a Cuidados de Saúde, aumentaram em 2022”, referem os investigadores, acrescentando que “o acesso aos cuidados de saúde mental e de saúde oral surge como a principal preocupação”.

As barreiras financeiras (que surgem muitas vezes como consequência da potencial falta de cobertura por parte do SNS) “não estão relacionadas com o volume das taxas moderadoras – que progressivamente têm vindo a ser eliminadas. O acesso a cuidados de saúde no SNS implica despesas que extravasam a discussão relativa às taxas moderadoras (…) uma ida a consultas ou urgências envolve um conjunto de despesas significativo, associadas a medicamentos, transportes, alimentação, entre outros. Assegurar o acesso a cuidados de saúde passa por endereçar as barreiras identificadas, muitas delas de natureza financeira, permitindo reduzir as necessidades não satisfeitas”, concluem.

PR/HN