De acordo com o relatório do OE2024, do orçamentado em despesas com pessoal, cerca de 97,8% está alocado às entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Programa Orçamental apresenta um orçamento consolidado essencialmente repartido em despesas com pessoal (40,6%) e aquisição de bens e serviços (51,1%), designadamente, compras de medicamentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e parcerias público-privadas.

Segundo o documento, do total de receita consolidada, no valor de 15.711,2 milhões de euros, cerca de 84,9% são verbas com origem em receitas de impostos (13.346,0 milhões de euros), para o contrato programa a estabelecer entre a Administração Central do Sistema de Saúde e as entidades do Serviço Nacional de Saúde, para o financiamento centralizado da Rede Nacional Cuidados Continuados e parcerias público-privadas, entre outros.

“Similarmente a receita do Programa inclui receitas de transferências entre entidades (157,3 milhões de euros) e fundos europeus (487,9 milhões de euros)”, acrescenta.

A proposta do Orçamento do Estado para 2024 refere que o investimento tem um peso de 5,6% no total do orçamento, destacando-se novamente as entidades do SNS com orçamento inscrito de 805,5 milhões de euros.

O Governo entregou hoje na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que será discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.

LUSA/HN