Sindicatos e Ministério da Saúde reúnem-se hoje para nova ronda de negociações

19 de Outubro 2023

Os sindicatos médicos voltam hoje à mesa de negociações com o Ministério da Saúde, numa semana marcada por uma greve de dois dias e uma manifestação em defesa da carreira médica e do Serviço Nacional de Saúde.

Na última reunião negocial, o ministro da Saúde apresentou ao Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e à Federação Nacional dos Médicos (Fnam) uma proposta que prevê um novo modelo remuneratório e um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais.

No final da reunião, os sindicatos médicos assinalaram a abertura manifestada pelo Ministério da Saúde, mas exigem conhecer todos os detalhes da proposta de diploma.

A Fnam, que convocou a greve e disse que a adesão de cerca de 90% reflete a falta de confiança destes profissionais nas políticas do Ministério da Saúde, defende que o aumento salarial tem que ser transversal para todos os médicos “e não à custa de subsídios e suplementos”.

O SIM alertou que os sindicatos ainda não conhecem a proposta do executivo e que, apesar de alguma abertura, “há ainda um oceano a separar as duas partes”.

Para o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, “não basta o Governo anunciar uma proposta, é preciso que haja medidas concretas em relação àquilo que é anunciado por parte do Governo”.

A presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, garantiu que “a Federação Nacional dos Médicos está de boa-fé” nesta negociação, mas quer uma proposta por escrito e quer “conhecer o que o Governo resolveu legislar unilateralmente em Conselhos de Ministros sobre o novo regime de dedicação plena e a questão das Unidades de Saúde familiar”.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, defendeu na terça-feira em Olhão, no Algarve, que a sua proposta de aumentos salariais dos médicos até 50% não pode ser desvalorizada.

“Eu acho que todos os portugueses e os médicos, incluindo, têm consciência de que quando nós estamos a propor aumentos salariais, que são nuns casos de 23%, noutros casos de 32% e, noutros casos, […] o aumento é mesmo de 50%. Não estamos a falar de aumentos que se possam desvalorizar”, salientou Manuel Pizarro.

O governante assegurou que irá ainda elaborar “um documento com maior detalhe técnico” do que aquele que já foi distribuído e considerou não é a falta desse texto “que impedirá a conclusão das negociações”, que espera que irão chegar a “bom termo”.

A Fnam tem agendada nova greve para os dias 14 e 15 de novembro, caso não chegue a acordo com o Ministério da Saúde.

Além das greves, os médicos também têm manifestado o seu descontentamento, através da entrega, por cerca de 2.500 clínicos, de minutas de declarações de dispensa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, que tem provocado constrangimentos nos serviços de urgência de vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

LUSA/HN

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