Enfermeiros Unidos avançam com processo contra Ordem dos Enfermeiros

20 de Outubro 2023

Em comunicado enviado à redação, os Enfermeiros Unidos anunciam intenção de avançar com processo contra a Ordem dos Enfermeiros “em virtude da ausência de transparência na condução do processo eleitoral e exclusão da candidatura dos Enfermeiros Unidos”.

O comunicado aponta as falhas na condução do processo eleitoral que estão a prejudicar os Enfermeiros Unidos, visto que, apenas foram notificados hoje, dia 20 de outubro, da exclusão da lista, fora do prazo legal de apreciação da candidatura, o que viola diretamente o artigo 21º do Regulamento Eleitoral, que prevê publicação oficial em até 10 dias úteis após o fechamento do prazo de entrega das listas na Sede da Ordem dos Enfermeiros.

Entre as ilegalidades apuradas pelos Enfermeiros Unidos “destacam-se as alterações de regras e contagem de prazos, o que caracteriza evidente abuso de poder pela Presidente da Comissão Eleitoral. Vale ressalvar que tais decisões são contrárias aos Estatutos e Regulamento Eleitoral, representando um atentado contra o processo democrático”.

“Mais se acrescenta que o comunicado da Ordem dos Enfermeiros foi publicado por volta das 18 horas do dia de hoje, horas após Mário André Macedo, candidato a bastonário dos Enfermeiros Unidos, ter divulgado um vídeo nas redes sociais a denunciar as ilegalidades em que incorre o processo eleitoral.

A Comissão Eleitoral está claramente a cometer equívocos, o que fere diretamente a democracia, a igualdade e a pluralidade no tratamento das candidaturas, princípio elementar do Estado de Direito”.

“Os Enfermeiros Unidos não aceitam a má conduta na condução do processo eleitoral e vão lutar para que a transparência e a democracia vençam as eleições à Ordem dos Enfermeiros”.

“Os Enfermeiros não podem ser ignorados, muito menos pela própria Ordem. O nosso esforço, a nossa luta pela democracia tem de ser considerado”, Mário André Macedo, candidato a Bastonário.

PR/HN

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