Ministro diz que “a curto prazo não será possível que o SNS funcione sem horas extraordinárias”

25 de Outubro 2023

Em declarações ao nosso jornal, Manuel Pizarro admitiu esta quarta-feira que o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde precisa, a curto prazo, do trabalho suplementar dos médicos, apelando, assim, à boa fé dos sindicatos na próxima reunião.

Questionado sobre o alerta do Diretor Executivo sobre a possibilidade de virmos a ter um mês de novembro “dramático”, o responsável pela pasta da Saúde afirmou partilhar as preocupações de Fernando Araújo.

“Apesar dos esforços, não escondo que partilho as preocupações do Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde”, disse.

O Ministro da Saúde sublinhou o esforço do Governo para que haja um acordo com os sindicatos médicos. “Estamos a fazer um esforço muito determinado para procurar chegar a um acordo com os médicos que permita estabilizar a situação. De qualquer forma, estamos em todo o caso a trabalhar hospital a hospital na mobilização das equipas e no trabalho em rede”.

Embora reconheça o impacto da insatisfação dos médicos, frisa que “a curto prazo não será possível que o SNS funcione sem as horas extraordinárias dos médicos”.

“Temos de trabalhar para reorganizar o modelo das urgências em Portugal. Essa é a doença crónica do nosso SNS… Temos mais do dobro do recurso à urgência quando comparados com os países mais desenvolvidos. Em Portugal por cada 100 habitantes há 70 episódios de urgência por ano, sendo que a média da OCDE são 30. Portanto, temos que resolver este problema”, acrescentou.

O responsável defende que “a porta de urgência deve ficar reservada para os casos que precisam de observação urgente”.

Sobre a possibilidade de chegar a um acordo com as entidades sindicais, Manuel Pizarro respondeu: “Na negociação estamos de boa fé e com abertura. De qualquer forma, devo dizer que a dedicação plena é bastante melhor do que a descrição que dela tem sido feita. Penso que vai ser um daqueles casos em que primeiro estranha-se e depois entranha-se.”

“A nossa proposta constitui uma valorização remuneratória de todos os médicos, com as diferenças que são naturais em função da carga de trabalho que lhes é exigida. É evidente que se todos concordam que o mais penoso do esforço dos hospitais é o serviço nas urgências, parece lógico que haja uma compensação adicional para estes profissionais. Isto não quer dizer que os outros profissionais não sejam indispensáveis”, observou.

Pizarro pede para que não se desvalorize o aumento remuneratório previsto para os médicos. “No caso da dedicação plena, para os médicos que fazem urgência, propomos um aumento da remuneração base, sem as horas de urgência, de cinquenta por cento. Acho que é um esforço muito grande e que vai acabar por ser compreendido pelas pessoas.”

“As medidas para os hospitais são acompanhadas de medidas para os cuidados de saúde primários, nomeadamente a generalização das unidades de saúde familiar com remuneração associada ao desempenho. Esta medida permite aumentar o acesso aos cidadãos e uma maior satisfação das comunidades onde estas USF fazem o seu trabalho”, acrescentou.

O ministro participou esta quarta-feira no 46º Congresso Mundial dos Hospitais.

HN/Vaishaly Camões

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