O primeiro-ministro respondeu hoje às questões colocadas publicamente pelo médico António Sarmento no artigo de opinião titulado “Sr. primeiro-ministro, precisamos de saber o que pensa sobre o SNS”.

No artigo, publicado na sexta-feira, o também professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto lançou seis questões a António Costa sobre o estado atual do Serviço Nacional de Saúde.

A relação entre a falta de resposta no SNS e o crescimento do setor privado; a ausência de condições e investimento do SNS e as soluções propostas pelo Governo para fazer face aos problemas do SNS foram algumas das questões colocadas pelo médico ao primeiro-ministro.

Em resposta, António Costa começou por afirmar que partilha “em grande medida” das preocupações anunciadas pelo especialista. No entanto, sublinhou, no início do seu texto, que o SNS tem colocado Portugal “nos lugares cimeiros em indicadores de saúde”, dando como exemplo os resultados durante a pandemia.

O responsável reforçou que “até setembro o SNS tinha assegurado 25 milhões de consultas nos cuidados de saúde primários, 9,9 milhões de consultas hospitalares, 617.000 cirurgias e atendido 4,6 milhões de episódios de urgência. Tudo valores acima de 2015: + 12,2% de consultas nos cuidados de saúde primários, + 11,7% de consultas hospitalares, + 27,9% de cirurgias e + 2,1% de atendimentos de episódios de urgência.”

Segundo o primeiro-ministro, a aprovação em 2019 de uma nova Lei de Bases da Saúde demonstra o compromisso do Governo garantir a universalidade dos cuidados de saúde.

O aumento, ano a pós ano, dos recursos humanos e financeiros foram fatores destacados por António Costa. “Desde 2016, todos os anos reforçámos as verbas do SNS. Em 2024, o SNS terá mais 72% de recursos financeiros do que em 2015, com uma dotação total de 13,5 mil milhões de euros. Este aumento de recursos financeiros permitiu um aumento muito substancial de profissionais de saúde: o SNS tem hoje mais de 150.000 profissionais — mais 25% do que em 2015 — nos quais estão mais 6308 médicos, mais 12.017 enfermeiros e mais 2202 técnicos superiores, incluindo os de diagnóstico e terapêutica.”

Aos olhos do primeiro-ministro, a criação da Direção-Executiva do SNS, das Unidades de Saúde Familiar modelo B, dos Centros de Responsabilidade Integrada (CRI) nos hospitais e o alargamento das Unidades Locais de Saúde são reformas que pressupõem a melhoria de acesso aos cuidados de saúde.

Costa salientou, por outro lado, que é preciso reduzir o recurso excessivo a horas extraordinárias. “Não nos podemos esquecer que o recurso massivo a horas extraordinárias na prestação de cuidados de saúde assenta, em grande medida, num défice de décadas na formação de médicos, que estamos a desafiar com a acreditação de novos cursos de medicina e mais vagas nas universidades públicas. É um imperativo que todos os que têm responsabilidades próprias nesta área não deixem de dar o seu contributo.”

O líder do executivo relembrou ainda o investimento previsto na qualficação de instalações e modernização de equipamentos.

“Não tenho a menor das dúvidas de que a garantia de termos um SNS com as características como as que consagrámos na nossa Constituição depende da capacidade de todos nos mobilizarmos na reforma da sua organização”, frisou no final da resposta dirigida a António Sarmento.