A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) aprovou em outubro de 2021 o financiamento público do Zolgensma, para tratamento da atrofia muscular espinhal tipo 1, uma doença que atinge cerca de uma em cada 11 mil crianças.

Antes disso, aprovou o financiamento deste medicamento para a bebé Matilde, cujos pais fizeram um apelo público em julho de 2019 para que a filha tivesse acesso ao tratamento.

O acesso ao medicamento voltou a ser notícia na sequência de uma reportagem da TVI, transmitida na sexta-feira, segundo a qual duas gémeas luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o Zolgensma – um dos fármacos mais caros do mundo – num tratamento que totalizou no conjunto quatro milhões de euros. Segundo a TVI, há suspeitas de que isso tenha acontecido por influência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já negou qualquer interferência no caso.

Esta situação levou a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) a abrir um processo de inspeção para verificar “se foram cumpridas todas as normas aplicáveis a este caso concreto”, conforme avançou o Infarmed à agência Lusa.

De acordo com o Infarmed, o medicamento foi administrado a 33 crianças, em tratamentos realizados no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, Centro Hospitalar Lisboa Central, Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar do Porto, Centro Hospitalar de São João, e Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho.

Relativamente ao valor do tratamento, em resposta à Lusa o Infarmed referiu que “devido às cláusulas de confidencialidade incluídas nos contratos de financiamento a pedido dos laboratórios detentores dos medicamentos” não pode divulgar o preço dos medicamentos.

“No entanto, de forma a esclarecer algumas informações relacionadas com o preço do medicamento Zolgensma, salientamos que após o processo de financiamento (negociação com o laboratório de forma a garantir as melhores condições para o SNS, permitindo o acesso a todos os cidadãos que necessitem do medicamento), o preço ficou substancialmente mais baixo do que o indicado em recentes notícias [dois milhões de euros]”, refere a autoridade do medicamento na resposta escrita à Lusa.

Explica ainda que o pagamento é feito através de um contrato de partilha de risco assente no tipo de doente e no resultado clínico, é feito num prazo de quatro anos, e após o pagamento de uma primeira percentagem (anual) se o tratamento não apresentar as melhorias expectáveis, não existirá lugar à continuação do pagamento do medicamento por parte das unidades hospitalares.

“O valor negociado e aprovado com a decisão de financiamento foi aplicado aos doentes que já tinham utilizado o medicamento até esse momento. Existiu ainda um Plano de Acesso Precoce, colocado em prática antes da conclusão do processo de financiamento, onde foi incluído um tratamento sem custos”, sublinha o Infarmed.

LUSA/HN