Joana Bordalo e Sá esclareceu de imediato que não iria emitir por agora opiniões políticas sobre os acontecimentos. Disse apenas: “Lamentamos obviamente tudo isto. A reunião com o Ministério da Saúde foi cancelada ontem à noite sem mais explicações. Aguardamos por agora a comunicação do Presidente da República, após o Conselho de Estado, que vai acontecer amanhã, para percebermos quem é que vai ser o nosso interlocutor.”

“O que eu lhe posso dizer é que a Federação Nacional dos Médicos mantém o seu propósito, que é a defesa dos direitos dos médicos e, sobretudo, do Serviço Nacional de Saúde”, acrescentou.

A instabilidade no Serviço Nacional de Saúde, para Joana Bordalo e Sá, foi criada “por este [Governo] e pelos anteriores”. Foi uma “sucessão de acontecimentos” que “acabou por estourar nas mãos deste Governo”, “o único responsável, agora, pela situação mais crítica dos últimos tempos”.

“Recordo também que no dia em que isto aconteceu, em que tivemos a demissão do primeiro-ministro e do Governo, foi publicado o diploma das Unidades de Saúde Familiar e do novo regime de trabalho para os médicos, um novo regime de dedicação plena, e que foi publicado sem o nosso acordo, sem incorporar as nossas propostas”, frisou a médica.

A FNAM entende que o que foi publicado é inconstitucional, “porque aumenta os limites do trabalho extraordinário e é o fim do descanso compensatório depois de o médico fazer uma noite, o que é uma coisa muito grave”. “Mesmo sendo esse regime de dedicação um regime voluntário, ela é obrigatória para os médicos que venham a integrar as Unidades de Saúde Familiar e os Centros de Responsabilidade Integrada nos hospitais, o que, naturalmente, pode afastar os médicos dessas formas de organização de trabalho, porque implica um regime de trabalho que é abusivo e completamente desregulamentado em termos laborais”, explicou a presidente.

A FNAM aguarda o pronunciamento do Presidente da República para poder tomar decisões. “E, reitero, nós continuamos a lutar acerrimamente pelos direitos dos médicos e do Serviço Nacional de Saúde”, disse Joana Bordalo e Sá.

HN/RA