“Temos de aguardar a decisão do senhor Presidente da República depois de ouvir os partidos e o Conselho de Estado. Estamos muitíssimo preocupados porque uma crise política em cima de uma crise muito séria no Serviço Nacional de Saúde é algo que não era expectável e que, naturalmente, vai causar uma perturbação ainda maior”, confessou o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha.

O SIM equaciona dois cenários: “Naturalmente que se a decisão for a manutenção do Governo, com a maioria absoluta que existe no parlamento, a nossa posição é manter a pressão, manter a exigência de uma conclusão de um processo negocial que não foi possível, com um Governo que esteve no poder durante oito anos e com uma negociação que se arrastou durante 18 meses. Caso haja eleições, da nossa parte, a greve que está a decorrer ao trabalho extraordinário nos cuidados de saúde primários será naturalmente suspensa, no momento em que forem convocadas as eleições, já que não existindo um interlocutor não faz sentido que esse protesto se mantenha. Ao mesmo tempo, iremos fazer um apelo aos colegas que emitiram as minutas da recusa ao trabalho extraordinário, depois de terem feito centenas de horas extraordinárias, que o possam fazer, naturalmente salvaguardando o respeito pela decisão individual.”

Se o segundo cenário se concretizar, o SIM solicitará aos partidos políticos com representação parlamentar reuniões para apresentar o seu caderno reivindicativo e, “eventualmente”, contribuir para um programa eleitoral comum naquilo que tem a ver com o reforço do Serviço Nacional de Saúde. “Aliás, idealmente, o que gostaríamos é que houvesse um quadro de referência, um chamado pacto de regime, em relação a esta matéria, para que o Serviço Nacional de Saúde fosse querido pela generalidade dos partidos políticos e não servisse de arma de arremesso e de combate político”, explicou Jorge Roque da Cunha.

Questionado pelo HealthNews sobre o decreto-lei publicado na dia da demissão do primeiro-ministro, Roque da Cunha respondeu que, “em relação àquilo que eram as intenções iniciais do Governo”, houve “algumas melhorias, por trabalho, persistência e resiliência do Sindicato Independente dos Médicos”. “Não foi possível nós darmos o acordo porque há ali matérias em que não concordamos, mas em relação a isso serão os médicos que, olhando atentamente para o que lá vem expresso, com a ajuda do nosso gabinete jurídico se for caso disso, tomarão a decisão”, acrescentou.

Houve uma aproximação de posições em relação às Unidades de Saúde Familiar, segundo o presidente do SIM. “Vamos aguardar o desenvolvimento, porque há matérias operacionais que necessitam de ajustes, naturalmente, e nós cá estaremos para ajudar os nossos colegas a tomarem a melhor decisão”, comentou o médico.

A conversa terminou com Roque da Cunha a “reforçar a preocupação com uma crise política em cima de uma crise no Serviço Nacional de Saúde”, mas com “a certeza de que a democracia, que é o melhor sistema do mundo, irá encontrar soluções para os problemas”.

“Não há outra possibilidade que não seja a democracia encontrar essas soluções. Estamos naturalmente preocupados, mas expectantes”, concluiu.

HN/RA