“Depois de meses sem responder aos apelos do Sindicato dos Enfermeiros, somos confrontados com uma notícia de uma suposta reunião, onde são anunciadas medidas irrealistas e que, na prática, apenas servem para colocar enfermeiros contra enfermeiros”, sustenta Pedro Costa, presidente do SE.

O dirigente do SE recorda que a última reunião inserida no plano negocial com a tutela foi no início de setembro, “quando foi apresentado, sem qualquer tipo de negociação, o novo modelo de organização das USF”. Daí para cá, explica Pedro Costa, não houve qualquer resposta aos ofícios do SE a solicitar a retoma das negociações com o intuito de, pelo menos, resolver os problemas resultantes da aplicação do Decreto-lei n.º 80-B/2022, que estabelece os termos da contagem de pontos em sede de avaliação do desempenho dos trabalhadores enfermeiros, à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem.

“Quando, às escondidas, procura fazer reuniões estéreis com uma qualquer estrutura sindical, o Ministério da Saúde não está a negociar nada com ninguém”, adianta o presidente do SE, que entende que Manuel Pizarro e a sua equipa “estão apenas a vender ilusões, com promessas de medidas que sabe que não poderá aplicar até às eleições, talvez já a querer fazer campanha eleitoral, mas, sobretudo, a procurar dividir os enfermeiros, colocando-os uns contra os outros para, no fim, recolher os louros de medidas vazias de conteúdo”.

Pedro Costa lembra que a estrutura sindical a que preside “sempre esteve disponível para dialogar e para negociar medidas concretas, nunca ilusões, como vem agora ‘vender’ a tutela”. Por isso, o dirigente não se mostra surpreendido que o SE tenha sido excluído.

Na última reunião, continua o presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE, foram apresentadas ao Ministério da Saúde medidas concretas que urge resolver. Desde logo, a conclusão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), suspensa desde 2017. Além disso, o sindicato refere ainda que é fundamental trabalhar na correta aplicação do Decreto-lei n.º 80-B/2022, já que “há centenas de irregularidades que afetam milhares de colegas que, por isso, estão impedidos de progredir na carreira e recuperar parte do tempo perdido”. Por fim, sublinha, “a urgência de valorizar a profissão através, por exemplo, de mecanismos de reconhecimento do risco e penosidade da profissão”.

Volvidos dois meses, “este Ministério cria uma novela cómica ao fazer novamente promessas que não passam disso mesmo, mas só para alguns. É mais uma fábula, ilusões que apenas enganam os mais incautos”, frisa Pedro Costa.

“É importante que os enfermeiros se mantenham coesos, a lutar todos juntos pela mesma causa”, desafia o presidente do Sindicato dos Enfermeiros.

“Estamos fartos de reuniões infrutíferas. A acontecer uma reunião, e acredito que ainda pode acontecer, temos o dever de suster por escrito o que se pretende para que seja possível implementar nesta conjuntura política, pois só desta forma garantimos a sua aplicação”, frisa Pedro Costa.

O presidente do SE apela aos enfermeiros “que não se deixem iludir por promessas vazias de conteúdo e limitadas na sua execução”. “Se não rumarmos todos para o mesmo lado, é o Ministério da Saúde que vai lucrar com isso, a mentira não pode ser usada de uma forma clara no desespero e desânimo da profissão”, conclui.

PR/HN