OE recebeu mais de 9.400 pedidos de escusa de responsabilidade

17 de Novembro 2023

A Ordem dos Enfermeiros (OE) recebeu mais 740 novos pedidos de escusa de responsabilidade, entre março e outubro deste ano, totalizando 9.400 desde fevereiro de 2021, segundo dados hoje divulgados.

Os pedidos de escusa de responsabilidade foram realizados por enfermeiros de instituições do Serviço Nacional de Saúde de todo o país.

“Só na zona Centro, o total de pedidos de escusa é superior a 5.600”, refere em comunicado a OE, destacando a situação no Centro Hospitalar de Leiria com 148 pedidos nos últimos sete meses.

Para a Ordem dos Enfermeiros, também é uma “situação preocupante” a que se vive no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, onde 60 enfermeiros apresentaram pedido de escusa de responsabilidade.

“A região Sul é a segunda zona do país mais afetada, com um total de 2.603 declarações de escusa. Só entre março e outubro, deram entrada mais 289 novos pedidos”, salienta.

À semelhança do último relatório divulgado pela OE, o Hospital Garcia de Orta encabeça o número de escusas, seguindo-se o Hospital Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra).

No Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, todos os enfermeiros do serviço de pediatria pediram escusa de responsabilidade em outubro.

A Ordem dos Enfermeiros refere que está a acompanhar a situação no IPO e alerta que “o período noturno continua a ser assegurado por apenas dois enfermeiros”.

Na região Norte, foram apresentados 176 pedidos de escusa entre março e outubro.

Segundo a OE, vários fatores contribuem para este aumento de pedidos que “vão desde a degradação dos serviços, sobretudo devido à falta de enfermeiros, o que leva ao incumprimento das dotações seguras, pondo em causa a qualidade dos cuidados prestados e a segurança dos doentes”.

No início de 2021, em plena crise pandémica, a OE disponibilizou esta declaração para acautelar eventuais ações disciplinares, civis ou mesmo criminais dos doentes a seu cargo.

Citando estudos internacionais, a ordem refere que “por cada doente a mais a cargo de um enfermeiro a mortalidade sobe 7% nos hospitais”.

LUSA/HN

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