Médicos voltam hoje às negociações com o Governo

23 de Novembro 2023

Os sindicatos representativos dos médicos e o ministro da Saúde voltam a reunir-se hoje às 16:00, após ter sido cancelada a ronda negocial de 08 de novembro, na sequência da demissão do primeiro-ministro.

A última reunião, em 04 de novembro, entre a tutela e as organizações sindicais terminou sem acordo.

O adiamento de 15 dias surgiu depois de António Costa ter anunciado a demissão, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre os projetos de lítio e hidrogénio.

Em declarações à Lusa na terça-feira, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) consideraram urgente a nova reunião.

A presidente da Fnam disse esperar vontade política do Ministério da Saúde (MS) para chegar a um acordo, após 19 meses de negociações, garantido que o “Serviço Nacional de Saúde [SNS] não pode esperar mais”.

Para Joana Bordalo e Sá, é urgente discutir com o MS as grelhas salariais e outros temas, como as 35 horas de trabalho semanais, as 12 horas de serviço de urgência e a atualização do salário base que reponha o poder de compra para os níveis anteriores à troika para todos os médicos.

Já o secretário-geral do SIM mostrou-se empenhado em fazer um acordo com o MS “até à 25.ª hora”.

Jorge Roque da Cunha afirmou que tudo fará para contribuir para um acordo, enquanto o Governo está em funções.

O sindicalista adiantou, no entanto, que será complicado conseguir um acordo, reforçando que o MS continua intransigente.

De acordo com Jorge Roque da Cunha, trata-se de “uma situação difícil”, uma vez que o “Governo persiste em não alterar a proposta que fez em relação ao salário base”, propondo uma subida de 5,5%, enquanto os sindicatos exigem um aumento salarial transversal de 30%.

O MS prevê um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais.

A proposta iguala o salário base dos médicos (3.025 euros), representando um aumento de 5,5%, contra os 3,6% apresentados na última proposta e que mereceu a contestação dos sindicatos.

Numa nota divulgada na terça-feira, o Governo reforçou a vontade de “negociar com os sindicatos, otimizando o tempo e potenciando um desfecho positivo das negociações em curso”.

Dias após a demissão do primeiro-ministro, o ministro da Saúde disse que o Governo tinha de estudar “até onde” poderia ir nas negociações com os médicos, tendo em conta a situação política do país.

“Nós temos de avaliar em que condição é que cada opção política do Governo pode ser tomada, porque se é verdade que o Governo está em funções, não é menos verdade que não estamos em circunstâncias normais”, afirmou então Manuel Pizarro.

LUSA/HN

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