Ordem considera vagas no internato um cartão vermelho ao Governo

27 de Novembro 2023

A Ordem dos Médicos (OM) defendeu que as centenas de vagas por preencher no concurso de internato médico no Serviço Nacional de Saúde (SNS), são “um cartão vermelho” ao Ministério da Saúde, que acusou de incompetência e inoperância.

“São dados muito preocupantes e que espelham aqui efetivamente uma grande despreocupação e um trabalho muito mal feito da parte do Ministério da Saúde (MS)”, defendeu o bastonário dos médicos, Carlos Cortes, em declarações à Lusa a propósito dos resultados do concurso de acesso à formação nas especialidades médicas, no qual mais de 400 das 2.242 vagas ficaram por ocupar.

Tal como os sindicatos médicos, também a OM está preocupada com a falta de candidatos a Medicina Geral e Familiar, que forma médicos de família, “uma área muito importante no SNS, uma porta de entrada dos doentes” com uma “importância muito grande na prevenção da doença”, mas também em Medicina Interna, “um pilar da resposta hospitalar transversal em todas as áreas”.

O bastonário acusa o MS de não ter levado a cabo “o trabalho que deveria ter sido desenvolvido” para uma “maior atratividade do SNS e para se poderem fixar mais médicos”, mas também de desaproveitar vagas para formação de médicos, frisando que nas últimas duas décadas a OM apresentou à tutela uma disponibilidade de formação nos serviços de mais de 40 mil vagas, tendo sido aproveitadas cerca de 38 mil.

Nas contas da OM, foram desaproveitados quase seis mil lugares, “que fazem falta ao SNS”.

“Não aproveitaram mais de seis mil vagas. Seis mil médicos corresponde sensivelmente ao número de horas extraordinárias que neste momento anualmente são utilizadas no SNS. Portanto, se os vários Governos tivessem feito adequadamente o seu trabalho muito certamente o SNS não teria as dificuldades que está a atravessar neste momento. Isto já não é um cartão amarelo, é um cartão vermelho à atuação do MS que tem sido incompetente para resolver todos os problemas do SNS”, acusou o bastonário.

Par Carlos Cortes esta falta de atratividade do SNS “é um grande sinal de alarme”, que não é sequer o primeiro, numa problemática que tem sido objeto de sucessivos alertas por parte da OM à tutela, sublinhou.

“O MS tem sido inoperante nesta capacidade de atração dos médicos para o SNS e está à vista o mau trabalho que tem sido feito, que tem sido desenvolvido. (…) A verdade é que isto tem sido tratado com uma enorme negligência e incompetência por parte do MS”, disse.

O bastonário criticou ainda a “narrativa errada, que não corresponde à realidade, de que a OM tem criado barreiras à formação de médicos especialistas”, contrapondo que o número de vagas apresentadas à tutela e não aproveitadas revela “exatamente o contrário”.

“Temo muito por aquilo que poderá vir a acontecer com a promulgação do novo estatuto da OM, em que são retiradas competências da OM nomeadamente no domínio da formação e, acho que hoje está à vista de todos, que o MS não tem capacidade de apresentar as melhores soluções precisamente nesta área muito sensível e muito importante que tem a ver com formação médica”, afirmou o bastonário dos médicos.

Carlos Cortes disse que a incapacidade do ministro da Saúde para compreender as preocupações da OM e dos sindicatos com as condições de trabalho no SNS prejudicam sobretudo os doentes e o seu acesso a cuidados de saúde, prevendo que as dificuldades atuais se vão “agravar cada vez mais”.

O concurso para a formação de médicos especialistas terminou no sábado com 1.836 das 2.242 vagas preenchidas, anunciou no domingo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), assumindo preocupação com a diminuição das escolhas em Medicina Interna.

LUSA/HN

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