No âmbito deste projeto-piloto, a pílula contracetiva de emergência, que pode evitar a gravidez nas 72 horas a seguir à relação sexual, está disponível em 145 farmácias de todo o país, segundo a Associação Farmacêutica Japonesa (JPA, na sigla inglesa).

Há muito que os grupos de defesa dos direitos humanos criticam o facto de a contraceção de emergência só estar disponível no Japão mediante a apresentação de receita, que só pode ser obtida através de uma consulta médica.

Segundo ativistas, esta situação pode desencorajar muitas mulheres, em especial adolescentes ou vítimas de violação, de tentarem obter a pílula do dia seguinte, nomeadamente por razões práticas, uma vez que muitos consultórios médicos estão fechados à noite e aos fins de semana.

No âmbito deste período experimental, que decorre até ao final de março, as mulheres que queiram obter este método contracetivo, que custa entre sete mil e nove mil ienes (43 a 55 euros), terão de apresentar um documento de identidade e tomar a medicação à frente do farmacêutico, segundo o portal da JPA.

A idade mínima para a obtenção da pílula é de 16 anos, sendo que menores de 18 anos devem ser acompanhados por um dos pais ou um tutor, segundo a mesma fonte.

Os defensores do projeto “Contraceção de emergência nas farmácias” consideram que o ensaio está a ser realizado numa escala demasiado pequena, envolvendo apenas “0,2% das 60 mil farmácias do Japão”, segundo cálculos que fizeram.

De acordo com Asuka Someya, membro do grupo, o consentimento parental obrigatório para os menores é também um obstáculo. “Muitas raparigas dizem que não podem falar com os pais sobre uma possível gravidez. Será difícil se tiverem de falar sobre as suas experiências sexuais”, disse.

O projeto piloto ganhou forma após um inquérito realizado este ano pelo Ministério da Saúde nipónico, no qual 97% das 46 mil pessoas inquiridas disseram ser favoráveis à medida.

A pílula do dia seguinte está disponível sem receita médica em cerca de 90 países do mundo, segundo o ministério.

A Organização Mundial de Saúde defende no seu portal que a contraceção de emergência “deve ser sistematicamente incluída em todos os programas nacionais de planeamento familiar”.

LUSA/HN