Atualmente, só no final de cada ano é que cada Conselho Local de Ação Social (CLAS) ou Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) dos 278 concelhos aplica o questionário de caracterização, o que faz com que os dados conhecidos mais recentes sejam os relativos a 2022, e que referem a existência de 10.773 pessoas em situação de sem-abrigo.
Em entrevista à agência Lusa, por ocasião da publicação dos dados relativos a 2022, Henrique Joaquim revelou que já está “em fase de implementação um sistema informático de informação, através de uma aplicação informática”.
“Vai permitir aos técnicos, às equipas, fazer a gestão, quer das situações personalizadas, quer depois nós também podermos ter dados em tempo mais curto, até em tempo mais real”, explicou.
Acrescentou que com esta ferramenta informática, os técnicos que estão a acompanhar as situações poderão registar, “até se quiserem na rua”, o acompanhamento que está a ser feito com cada pessoa ou definir objetivos daí para a frente.
“O instrumento vai estar preparado para que, quer a nível local, concelhio, quer a nível nacional, nós possamos em todo o momento extrair a informação que nos permita ir tomando decisões mais atempadas”, defendeu.
Sublinhou que uma das metas é que cada uma das pessoas em situação de sem-abrigo tenha um gestor de caso e que com esta nova ferramenta esse indicador será um dos primeiros a ser monitorizado, apontando que é “um ponto crítico” para haver sucesso na intervenção.
Adiantou que a implementação do novo sistema começou “há umas semanas” e está a ser disseminado nos “35 núcleos que trabalham diretamente com a estratégia”.
“O objetivo é vir a substituir a metodologia que temos de recolha de dados através de questionário, no fim do ano, por este sistema de informação”, apontou Henrique Joaquim.
Questionado sobre se o número de pessoas sem-abrigo poderá ser superior ao registado em 2022, tendo em conta que não inclui a realidade de 2023 e algumas associações referem que a perceção que têm é a de que o fenómeno poderá ter aumentado, o responsável considerou “normal que haja essa perceção”.
“Isto é um fenómeno muito volátil, mas lembro-me que no ano passado as organizações até sentiam que mesmo tendo havido uma pandemia e logo a seguir uma crise, a tendência não era significativamente diferente [em anos anteriores]”, referiu, acrescentando que assim que os dados relativos a 2023 estiverem disponíveis será possível aferir se a perceção se confirma ou não.
Henrique Joaquim disse esperar que no início de 2024 haja já dados sobre o ano de 2023 e que daí em diante seja possível ter “informação mais fidedigna” durante o respetivo ano corrente.
De acordo com o coordenador da Estratégia para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, este instrumento só agora está a ser implementado porque foi preciso aguardar pelo parecer positivo da Comissão Nacional de Proteção de Dados, o “que demorou porque estas questões são complexas”.
LUSA/HN
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