“Não tive nenhuma pressão sobre essa autorização seja de quem for (…). O Infarmed só tem conhecimento dos processos quando nos são referenciados pelas instituições de saúde. E foi o caso que aconteceu aqui”, disse Rui Santos Ivo que esta manhã está a ser ouvido na comissão de saúde na Assembleia da República.

Rui Santos Ivo disse que “o pedido começou a ser analisado a partir do momento em que o Hospital Santa Maria o referenciou”.

“Não tivemos qualquer solicitação de outra natureza que não aquela que foi feita pela instituição de saúde”, reiterou, depois de ter iniciado a sua intervenção a frisar que o Infarmed “autoriza a utilização de medicamentos, mas não determina a utilização de medicamentos”.

Já em resposta a perguntas de Pedro Frazão, deputado do Chega, partido que solicitou esta audição, Rui Santos Ivo apontou que os prazos para autorização foram “os normais”.

“É normal os prazos serem estes. A média de autorização é de cinco dias. Há casos de zero a dois dias”, referiu, salvaguardando sempre que em causa estão medicamentos para áreas muito sensíveis por estar em causa uma patologia rara.

Ainda sobre prazos, Rui Santos Ivo esclareceu que o Infarmed trabalha, se necessário, “sete dias por semana, 365 ou 366 dias por ano” porque em causa está “uma área muito sensível”.

“Um fim de semana é um dia como os outros em certas atividades [da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde]”, acrescentou.

O presidente do Infarmed garantiu que no caso das gémeas com atrofia muscular espinhal tratadas no Hospital de Santa Maria, um caso que está a ser investigado, “os procedimentos foram exatamente nos mesmos termos dos restantes”.

Rui Santos Ivo revelou que, neste momento, são 31 os doentes em tratamento com o Zolgensma, sendo que maioria está a obter resultados positivos.

Existe, no entanto, um caso negativo e outro incerto, enumerou.

Quanto ao pagamento do medicamento, segundo o responsável este é feito através de “um contrato de partilha de risco”, tendo por base as características do doente.

Nesta matéria, o responsável explicou que nos doentes com resultados negativos o “pagamento cessa” e nos “incertos” existe “uma diminuição da percentagem paga”.

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro, e está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

LUSA/HN