Em comunicado, a ERIS explicou que em 2023 foram realizadas ações de inspeção a 68 estabelecimentos do setor farmacêutico, em todo o território nacional, classificados como farmácia, fabricante, distribuidor de medicamentos e estabelecimento de comércio geral.

As ações inspetivas tiveram como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis ao setor farmacêutico, especificamente, aos medicamentos de uso humano.

“As inspeções realizadas a estabelecimentos de comércio geral resultaram na apreensão de 14.865 unidades de medicamentos de uso humano em oito dos estabelecimentos inspecionados no âmbito das atividades de combate ao mercado ilícito, retirando-se do mercado medicamentos considerados inseguros”, lê-se no comunicado.

Em oito estabelecimentos do setor farmacêutico, classificados como importadores e distribuidores de produtos cosméticos, a entidade apreendeu também 1.225 unidades de produtos cosméticos que continham ingredientes proibidos na sua composição.

“Ainda, durante as ações inspetivas, realizou-se a colheita de amostras para a comprovação laboratorial da qualidade de produtos cosméticos, em colaboração com entidade congénere”, explicou ainda.

Em dezembro, a Entidade Reguladora Independente da Saúde lançou um sistema informático para ajudar a garantir segurança para a saúde pública em todos os produtos cosméticos que entrem no país.

O Sistema Informático para Comunicação de Atividade dos Operadores e Regularizações de Produtos Cosméticos garantiu que “apenas produtos seguros e em conformidade com os padrões nacionais e internacionais” entram no mercado cabo-verdiano.

A ERIS foi criada em 2019, com a extinção da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares, da Direção Geral de Farmácia e da Inspeção Geral da Saúde.

LUSA/HN