O professor da de Economia na Nova SBE participou hoje na sessão de comemoração do 31º Aniversário do INFARMED, decorrida esta amanhã no auditório da instituição.

Na conferência titulada “Desafios do sistema de saúde”, Pedro Pita Barro abordou alguns dos principais constrangimentos que a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde tem enfrentado na introdução de inovação terapêutica ao longo da sua história.

Segundo o especialista, o principal desafio tem sido encontrar um equilibro no momento de estabelecer e negociar o preço dos medicamentos que pretendem ser introduzidos no mercado.

Pedro Pita Barros afirmou que em Portugal, à semelhança do que acontece a nível internacional, tem havido um aumento da despesa, sobretudo, a nível hospitalar. No entanto, admitiu que “neste momento o preço dos medicamentos não é um problema premente nas contas certas”.

Apesar disto, o economista defende que “não se pode deixar que os preços disparem à sua boa vontade”.

Segundo Pita Barros, “o Infarmed já tem feito isso ao longo do tempo, embora seja muitas vezes acusado de estar a travar o acesso à inovação (…) O Infarmed tem-se visto confrontado entre ceder no acesso mais rápido, mas mais elevado ou ceder no acesso mais tardio, mas com preços mais baixos. Esta é uma tensão que vai estar sempre presente… Os preços dos medicamentos vão continuar a precisar de alguma pressão para serem mantidos em níveis comportáveis para o Serviço Nacional de Saúde.”

Em declarações ao HealthNews, o professor catedrático defendeu que o preço dos medicamentos deve ser colocado numa balança. “Não se deve pagar a inovação pelos custos que teve, mas sim naquilo que é útil. É neste aspeto que entra a avaliação de tecnologias de saúde. São procedimentos harmonizados e consensuais a nível europeu que permitem avaliar se o medicamento traz ou não valor. Quando traz é discutido o preço adequado. Este montante a ser estipulado tem que dar o melhor preço às inovações que têm maior valor sem dar preço igual a valor. Isto é muito importante para a comportabilidade orçamental.”

Sobre os futuros desafios do Infarmed, o especialista apontou cinco. O primeiro diz respeito às regras antigas que não abordam questões emergentes. O segundo, a compreensão do poder de mercado e a incerteza do mercado como questões separadas nas decisões de preços e reembolsos. O terceiro, o desenvolvimento de abordagens inovadoras para novos desafios, como as terapias combinadas. O quarto, a resposta às exigências de ação com cautela “para evitar consequências indesejadas, especialmente na transparência de custos e preços”. O último, participar e liderar em ambientes de coordenação multipaíses.

O especialista reconheceu que o papel do Infarmed nestes primeiros trinta anos tem sido “muito claro”. “É uma entidade que dá segurança às pessoas no circuito do medicamento e dos preços. O facto de, muitas vezes, a indústria se queixar é um bom sinal. Se não se queixasse seguramente alguma coisa estaria mal. O Infarmed tem conseguido acomodar inovações em termos de procedimentos e rapidez de acesso.”

HN/Vaishaly Camões