OMS defende que eventual tratado sobre pandemias não lhe dá soberania sobre Estados

12 de Fevereiro 2024

O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu esta segubda-feira, na Cimeira Mundial de Governos, no Dubai, que um tratado global sobre pandemias, ainda em processo de negociação, "não dá à OMS qualquer poder soberano sobre qualquer país”.

Tedros Adhanom Ghebreyesus explicou que o tratado sobre pandemia enfrenta dois obstáculos principais: “a falta de consenso” entre os países e “teorias da conspiração”.

O possível tratado está a ser criticado por ser “um ataque à liberdade, ao controlo de vidas e à proibição de viagens”, razão pela qual o diretor da OMS sublinhou que todas estas acusações “são falsas”.

O responsável pela organização defendeu que “o tratado não confere à OMS qualquer poder sobre nenhum Estado”, segundo o rascunho publicado no ‘site’ da agência da ONU.

“A nossa função é aconselhar” quem o pede, afirmou Ghebreyesus, confirmando que a OMS “nem fará parte do tratado”, mas apenas os governos farão parte do pacto que visa “fortalecer a prevenção, a investigação, o acesso a vacinas e a partilha de dados e amostras biológicas.

“O mundo não está preparado para uma nova pandemia”, disse Ghebreyesus, que vê a possibilidade de surgir uma nova epidemia ainda desconhecida.

Em 30 de janeiro, mais de 40 antigos líderes mundiais assinaram uma carta pedindo aos países membros da OMS que negoceiem para que seja alcançado um tratado global de preparação para futuras pandemias, antes que os atuais desacordos culminem no fracasso.

As dificuldades nas negociações parecem residir na visão diferente entre os países produtores de medicamentos e as nações em desenvolvimento em relação às patentes necessárias para produzir vacinas e outras ferramentas vitais em pandemias e crises de saúde.

LUSA/HN

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