PS pretende negociações imediatas para valorizar carreiras e salários no SNS

12 de Fevereiro 2024

O PS pretende, se formar governo, iniciar negociações imediatas com os profissionais do Serviço Nacional de Saúde para rever as carreiras e valorizar os salários, e admite, no que respeita às pensões, alterar o modelo de atualização.

“No âmbito da valorização dos profissionais de saúde, o PS compromete-se a encetar negociações imediatas com os profissionais de saúde, no âmbito de um plano concertado de revisão das carreiras e de valorização salarial, reforçando a vertente de formação e investigação e melhorando as condições de trabalho”, lê-se, no programa eleitoral do PS, ontem apresentado em Lisboa.

No capítulo dedicado ao SNS, o programa prevê a equiparação da posição de entrada dos enfermeiros aos licenciados da carreira geral da administração pública, assim como a atribuição de incentivos especiais aos profissionais que trabalhem em territórios menos atrativos, através de apoios ao alojamento e às famílias.

Outra das medidas passa por uma maior abrangência de atividade de enfermagem, sobretudo nos contextos em que a resposta médica é insuficiente, aumentando a capacidade de prestação de cuidados de saúde de proximidade.

O PS pretende rever e “dignificar a carreira” dos administradores hospitalares e das chefias intermédias do SNS, promovendo a sua valorização salarial e a adoção de um modelo de avaliação de desempenho adequado.

Já em relação ao modelo de governação do SNS, o documento aponta para uma maior articulação e integração entre os cuidados de saúde primários, hospitalares e cuidados continuados, contrariando assim a “excessiva centralidade da rede hospitalar e a duplicação de custos” nesse serviço público.

Um eventual governo liderado por Pedro Nuno Santos vai adotar um modelo de governação do SNS de “comando vertical”, centrado na direção executiva, e reforçar a autonomia dos conselhos de administração hospitalares e das unidades de proximidade, ao nível da gestão orçamental e de contratações, os quais verão também aumentada a sua responsabilização e a avaliação de desempenho e de resultados.

O documento prevê a generalização da triagem telefónica, através da qual se procederá ao encaminhamento dos utentes para os cuidados de saúde primários ou hospitalares.

Ainda no que se refere aos centros de saúde, o programa prevê o reforço do SNS em meios complementares de diagnóstico e terapêutica e respetivo pessoal técnico, disponibilizando-os em unidades de maior dimensão e numa lógica de cobertura territorial.

No documento, de 144 páginas, intitulado “Plano de Ação para Portugal Inteiro”, o PS assegura que cumprirá integralmente a fórmula de atualização, sem prejuízo de “uma valorização adicional nos grupos mais desfavorecidos”, permitindo que os “pensionistas mantenham níveis de vida dignos face aos que tinham na idade ativa, e de melhorias ao próprio modelo”.

Para isso, o PS propõe-se avaliar alterações ao modelo de atualização das pensões, que podem incluir a ponderação, na indexação da atualização, de outras variáveis macroeconómicas, como a variação da massa salarial, para cálculo dos aumentos, assim como a garantia de aumentos mínimos, “prevenindo a estagnação dos valores das pensões mais baixas”.

Caso vençam as eleições de março, os socialistas pretendem também lançar um debate sobre a definição de novas formas alternativas de financiamento da Segurança Social que possam partir de “opções inovadoras”, como da afetação de parte das receitas resultantes de novas concessões de autoestradas (após o final das atuais) ou de portagens cobradas pelo próprio Estado, caso se opte pela exploração direta das mesmas, sem concessão.

LUSA/HN

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