O projeto-piloto prevê que as equipas sejam reorganizadas e trabalhem de acordo com um regime de incentivos em função de objetivos, tal como já acontece nos cerca de 40 Centros de Responsabilidade Integrada (CRI) existentes.

As equipas dos CRI de Saúde Mental para adultos serão multidisciplinares, com médicos, enfermeiros, administradores hospitalares, técnicos superiores de saúde, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde.

A portaria identifica como projetos-piloto as equipas dedicadas do serviço local de saúde mental das Unidades Locais de Saúde (ULS) de Amadora/Sintra, do Arco Ribeirinho, Baixo Alentejo, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Lisboa Ocidental, Loures-Odivelas, Matosinhos e Médio Tejo.

Haverá também projetos-piloto nas ULS do Nordeste, do Oeste, Região de Aveiro, Santo António, e Tâmega e Sousa.

Do cumprimento dos objetivos definidos por cada CRI resultarão incentivos salariais para os trabalhadores. Além da remuneração base, os incentivos podem ir até 40% da remuneração mais elevada da carreira correspondente.

Segundo o Ministério da Saúde, a criação dos CRI para a saúde mental “permitirá uma melhoria da capacidade de resposta e gestão dos pedidos de consulta e acompanhamento aos hospitais já nos primeiros meses dos projetos-piloto, reforçando-se os sistemas locais de saúde mental para adultos”.

A Saúde Mental foi uma das áreas escolhidas para o início do novo modelo de CRI, sendo também uma das prioridades de investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Saúde, que aloca 88 milhões de euros ao reforço da resposta do SNS nesta área.

Segundo a portaria publicada, é igualmente criada uma comissão de acompanhamento, que será liderada pela Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e contará com representantes da Direção-Executiva do SNS, da Administração Central do Sistema de Saúde e da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

Depois do tempo destes projetos-piloto, as áreas governativas das finanças e da saúde deverão promover a elaboração de um relatório de avaliação para avaliar os ganhos e os impactos alcançados, assim como ponderar medidas que contribuam para aperfeiçoar o modelo.

As áreas prioritárias definidas pelo Governo para a criação de equipas dedicadas foram as Urgências, a Saúde Mental, a Medicina Interna, a Pediatria, a Dermatovenereologia, a Gastroentereologia e a Hospitalização Domiciliária.

No início de fevereiro arrancaram os projetos-piloto de equipas dedicadas no serviço de urgência (CRI-SU) nas Unidades Locais de Saúde de Santa Maria, São José, Coimbra, São João e Santo António.

Esta nova geração de CRI aproveita a experiência adquirida com os mais de 40 que já existiam e renova o modelo, o que permitirá potenciar os ganhos em saúde e a fixação de profissionais no serviço público de saúde.

PR/HN